A Secretaria Municipal de Educação (Seme) ofereceu na última terça-feira, 28, a formação sobre processos licitató-rios a oito escolas rurais do município, representados na atividade pelos coordenadores administrativos (tesoureiros), presidentes dos conselhos e diretores das unidades escolares rurais.
Esta formação fez-se necessária após a elevação dos recursos dos programas Acessibilidade e PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola – Campo), destinados aos municípios pelo governo federal a partir do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar).
Até hoje, as escolas rurais de Rio Branco executavam recursos até o valor de R$ 8 mil, a partir da modalidade pregão e carta convite. Agora, com a expansão nos repasses do Governo Federal, as unidades rurais serão obrigadas a realizar licitação em suas compras.
Essa obrigatoriedade implica em maior responsabilidade e conhecimento sobre a forma de execução de recursos públicos, daí a preocupação da Seme nesta formação.
Realizado na Escola Municipal de Governo, o curso foi ministrado pela assessora de planejamento da Seme, Rahete Borges, e teve duração de 4 horas.
“É uma satisfação para a Seme contribuir para a elevação dos conhecimentos e profissionalização das unidades escolares, principalmente para garantir a boa execução dos recursos para atender as necessidades da comunidade”, ressaltou o secretário de Educação Márcio Batista. (Ascom PMRB)