Vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff a lei de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB) que inscreve os nomes de cerca de 65 mil soldados da borracha no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta passou por todas as comissões da Câmara e foi aprovada, em caráter conclusivo, na tarde da última segunda-feira, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, sendo o último relatório assinado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) antes de ela assumir o cargo de ministra-chefe da Casa civil.
“Os Soldados da Borracha estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes, que se uniram às Forças Aliadas para derrotar as Potências do Eixo”, defendeu a senadora-ministra. Seu voto foi acatado pela unanimidade dos senadores.
Nas páginas de aço do livro, os soldados da borracha farão companhia aos únicos dez brasileiros citados como heróis da pátria até o momento, entre os quais Plácido de Castro. Outros quatro já estão aprovados e aguardando inclusão de seus nomes. O líder sindical e ícone ambiental mundial Chico Mendes é um deles. “É uma alegria enorme, uma honra. Estou feliz e nós confiamos na luta da deputada Perpétua. Eu sei que seremos ainda mais reconhecidos. Acredito demais nisso”, disse emocionada Iracema Cunha de Carvalho, presidenta do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Acre.
A homenagem, lembra Perpétua Almeida, deve impulsionar a tramitação da PEC que reajusta a pensão dos ex-seringueiros (hoje em dois salários mínimos) ao soldo pago a um segundo-tenente do Exército Brasileiro (R$ 3 mil). A deputada acreana foi relatora da proposta em comissão especial que tratou do assunto. A deputada também garantiu, num voto apensado à PEC, uma gratificação natalina no mesmo valor da aposentadoria. “Quando ofereceram a vida à Nação, indo para o front de guerra, num gesto de excepcional dedicação e heroísmo, eles supriram as necessidades de látex durante o conflito mundial, uma vez que foi bloqueado o acesso aos seringais da Malásia”, explica a deputada.
Acre: a maioria está aqui
Dados do Ministério da Previdência, que paga o benefício a eles, afirmam que o Estado do Acre abriga mais da metade dos nordestinos ainda vivos que sobreviveram às adversidades do front de guerra – doenças, ambiente inóspito e animais ferozes. “Sem dúvida, nos campos de batalha, morreram mais soldados da borracha do que os combatentes de guerra”, disse a deputada. “Nós vamos continuar lutando por uma pensão justa”, concluiu. Para comemorar a sanção, Perpétua irá mobilizar o Governo do Acre, membros da bancada federal, deputados estaduais, sindicalistas, prefeituras e representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça.
No Congresso, há quase duas dezenas de projetos propondo novos candidatos. E por uma questão de justiça, também mulheres (Maria Quitéria, Ana Néri e Anita Garibaldi). Até hoje, o único projeto do tipo a receber parecer desfavorável por causa do mérito foi o que indicava o maestro e compositor Heitor Villa-Lobos.
Inscritos no Livro dos Heróis da Pátria
Tiradentes
Deodoro da Fonseca
Zumbi dos Palmares
Dom Pedro I
Plácido de Castro
Duque de Caxias
Almirante Tamandaré
Chico Mendes (ainda não ocorreu)
José Bonifácio
Almirante Barroso
Santos Dumont
Frei Caneca (ainda não ocorreu)
Marechal Osório (ainda não ocorreu)
Barão de Serro Azul (ainda não ocorreu)