Para o senador Anibal Diniz (PT-AC), na análise do projeto do novo Código Florestal, o Senado deve buscar o equilíbrio para definir uma proposta que contemple tanto as necessidades de ampliar a produção agrícola no Brasil – para atender à demanda interna e de exportação – como a manutenção da sustentabilidade e a proteção das florestas, mananciais hídricos e biomas.
Em discurso nesta terça-feira (31), no Plenário, o senador também disse que o projeto de reforma consiste, em sua maior parte, de transcrições de códigos passados. Segundo Anibal, dos seus 53 artigos, 23 vêm do código de 1965 e 5 são adaptações do Programa Mais Ambiente, ainda do governo Fernando Henrique Cardoso. Há ainda outros que regulamentam institutos já existentes. Matéria nova, afirmou o senador, só existe em 13 artigos.
Anibal afirmou ainda que a ideia de proteção ao meio ambiente não é nova, não é “invencionice de ambientalista” e vem desde a coroa portuguesa, que impunha regras para a extração de madeira, por exemplo. A punição mais severa, para quem extraísse madeira além do permitido, poderia ser até a pena de morte, explicou, citando informações do pesquisador Evaristo Eduardo de Miranda.
O parlamentar também elogiou a escolha de Jorge Viana (PT-AC) para a relatoria do novo Código Florestal e as medidas ambientais adotadas pelo estado do Acre que promovem a valorização do ativo ambiental e implantam atividades econômicas sustentáveis e dinâmicas. (Agência Senado)