O deputado Flaviano Melo (PMDB) esteve no início desta semana com o desembargador Aldair Longuini, presidente do Tribunal de justiça do Estado(TJ/AC). No encontro, o deputado falou do andamento da emenda individual de sua autoria para o Orçamento de 2010 no valor de R$ 100 mil que será utilizado pelo TJ/AC para ampliação do Juizado de Trânsito (JTRAN) da Comarca de Rio Branco. 
Implantado há 15 anos, o Juizado do Trânsito da capital é um dos segmentos do 1° Juizado Especial Cível da Capital e serve para atendimento a acidentes de trânsito no local da ocorrência. ”São recursos que servirão de forma imediata à aplicação da lei e segurança do trânsito na capital”, disse o deputado.
Coordenado atualmente pela juíza Lilian Paiva, o JTRAN tem como responsável técnico o servidor Afonso Evangelista. O órgão atua de forma gratuita no próprio local do ocorrido realizando instrução, conciliação e julgamentos de litígios do trânsito. Segundo Flaviano, é um serviço sumamente importante já que propicia às partes o ressarcimento material de forma rápida, eficaz e segura, mesmo diante da evasão de uma das partes envolvidas. ”É uma Justiça célere que interessa a todo o motorista”, garantiu o parlamentar. Desde sua instalação, o JTRAN já realizou 23,8 mil atendimentos em toda a capital,servindo de auxílio direto e indispensável ao DETRAN, que assim dá respostas rápidas às contendas.
De acordo com o TJ/AC, pela importância de sua atuação, o JTRAN , através do Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário(CECAP), vem investindo na realização de cursos técnicos de “Ocorrências de trânsito” ministrados pela Polícia Técnica de Rio Branco com a participação de peritos, conciliadores e juízes leigos.
O objetivo é capacitar, atualizar e padronizar os conhecimentos dos profissionais que atuam na composição e resolução dos litígios de trânsito da capital. Na capacitação foram apresentados novos conceitos das análises em locais de trânsito, estudo das causas determinantes e citação dos principais tipos de acidentes. ”Prova de que é um órgão extremamente necessário para uma questão essencial nos centros urbanos que é o trânsito”, afirmou Flaviano.
Ao final da audiência, o parlamentar disse ao desembargador Longuini que pretende continuar mantendo o excelente relacionamento que sempre teve com o Judiciário local em todos os seus segmentos.”Pela competência de seus integrantes e sobretudo pela celeridade em suas ações, a Justiça acreana á exemplo para todo o país”,resumiu. (Assessoria)
