O deputado Flaviano Melo (PMDB) elaborou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 a fim de assegurar que as despesas com ações vinculadas ao desenvolvimento científico, tecnológico, engenharia e difusão do conhecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa agropecuária (Embrapa) não sejam objeto de limitação de empenho.
Com isto, os recursos destinados a estas ações estarão isentos de contingenciamento (redução da quantia inicialmente prevista) e poderão ser empregados integralmente para melhor atingir as metas a que foram destinados. ”A Embrapa é um modelo mundial de pesquisa agropecuária e precisa de recursos para manter seu nível de excelência”, disse o deputado.
Flaviano lembrou ainda o excelente trabalho que a Embrapa realiza no Acre e os serviços que presta a agropecuária local e nacional.
Segundo ele, este alto grau de eficiência conseguido em anos de esforço e dedicação exige , em contrapartida, constantes fluxos de investimento no setor para assegurar um desenvolvimento continuado.
Para o deputado, o sucesso da pesquisa agropecuária brasileira tornou a Embrapa símbolo de competência reconhecida internacionalmente,e por isto mesmo merece a canalização de recursos à altura para garantir a manutenção de seu padrão científico e tecnológico,assim como assegurar a disseminação de seus conhecimentos adquiridos.
Segundo Flaviano, a elaboração da emenda , do tipo aditiva, se deu em razão da exclusão do texto deste ano da seção da LDO que protegia do contingenciamento ações consideradas relevantes,dentre elas os trabalhos científicos e tecnológicos desenvolvidos pela Embrapa.
”É evidente que algo deveria ser feito para preservar um trabalho essencial para o campo brasileiro e de reconhecimento internacional”,resumiu o parlamentar.
Flaviano disse que com a aprovação da emenda a Embrapa volta a contar integralmente com os recursos previstos ,” e a agropecuária nacional, responsável por sucessivos superávits financeiros de nossa balança comercial, volta a contar com os recursos necessários para seu desenvolvimento” (Assessoria)
