O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) denunciou à Justiça Federal Itamar Pereira de Sá e Fávia Rosana Zampieri, respectivamente ex-prefeito e ex-secretária de Saúde do município de Marechal Thaumaturgo, localizado a mais de 700km de Rio Branco e acessível apenas por barco ou pequenos aviões. Os ex-gestores são acusados de desvio de mais de R$ 300 mil de verbas públicas federais destinadas ao atendimento de saúde dos povos indígenas daquele município.
Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, o então prefeito Itamar de Sá, em 2005 e 2006, deixou de prestar contas de R$ 290 mil repassados pelo Ministério da Saúde à prefeitura para atividades de incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas daquela Municipalidade. Em outro fato delituoso, o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde fraudaram pagamentos de mais de R$ 23 mil a médicos e dentistas para atendimento aos indígenas, sendo que no quadro da prefeitura sequer existiam esses profissionais.
Pelos crimes descritos na denúncia, os acusados podem ser condenados a pena de até 12 anos de prisão, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, podendo, ainda, serem condenado a reparar o patrimônio público pelo dano causado. (Ascom MPF)
