A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou ontem (8), às 11 horas, em solenidade no Palácio do Planalto, o Plano Estratégico de Fronteiras. A iniciativa prevê uma série de operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais.
Pela primeira vez com coordenação conjunta, as Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças. Os objetivos centrais do plano são a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Entre os crimes fronteiriços mais comuns estão o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.
O plano conta com a ação integrada da Marinha, Exército, Aeronáutica, dos departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional de Segurança Pública. Numa segunda etapa, está prevista a participação de órgãos esta-duais e municipais de segurança nas operações. São dois os eixos principais do plano. O primeiro é o fortalecimento da Operação Sentinela. Realizada com êxito pelo Ministério da Justiça desde 2010, a Sentinela é de caráter permanente e tem foco em ações de inteligência. Essa operação será intensificada e passa a contar com o apoio das Forças Armadas. O efetivo de policiais dedicados exclusivamente à operação será dobrado.
O segundo eixo é a Operação Ágata. Diferentemente da Sentinela, essa operação é de natureza pontual e temporária. Baseia-se no aumento da presença e do impacto das forças envolvidas em pontos específicos da fronteira. Inicialmente foram escolhidas cinco áreas em diferentes estados, do Norte ao Sul do país, onde foram observadas maior incidência de crimes. Somente a Ágata envolverá a participação de aproximadamente cinco mil homens das Forças Armadas e o uso de meios como embarcações, aviões e outros veículos militares.
Centro coordenará operações – O Plano Estratégico de Fronteiras abrangerá uma área de 2.357 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional a partir da linha divisória com os dez países vizinhos. Compreende 11 estados (Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), 710 municípios, abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.
A integração entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública terá um comando único, o que é inédito nesse tipo de operação. O acompanhamento e coordenação das ações do plano serão realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), sediado no Ministério da Defesa, em Brasília. No COC, atuarão de forma integrada representantes das três forças e de todos os órgãos de segurança.
Cabe ao Centro estabelecer as diretrizes das operações e acionar os meios necessários à sua execução. Algumas operações serão coordenadas pela Polícia Federal, por exemplo, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica. Em outras, a coordenação pode ser das Forças Armadas, com suporte dos órgãos de segurança. As operações também contarão com dados produzidos pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que estarão interligados às ações.
Para além das operações Sentinela e Ágata, o Plano Estratégico de Fronteiras prevê ações de caráter estruturantes para melhorar as condições de segurança da população e a proteção das áreas que integram a faixa de fronteira. Entre as iniciativas de longo prazo, estão a construção de residências funcionais para policiais, a instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras, a implementação de sistema de comunicação integrado e investimento em modernização tecnológica. (Assessorias dos Ministérios da Justiça e da Defesa)
