A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei (PLS 192/09) do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), propondo que o serviço militar ou o serviço alternativo de médicos, farmacêuticos ou dentistas seja realizado na Amazônia Legal, preferencialmente em municípios com menos de 200 mil habitantes. Alguns senadores reconheceram o mérito do projeto, mas decidiram rejeitá-lo por entender não ser essa a solução adequada para a falta de assistência à saúde em certas regiões brasileiras.
A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou voto contrário à matéria. Apesar de reconhecer a existência de municípios na Amazônia sem um médico sequer, ela comentou que as Forças Armadas já vêm agindo no sentido de disponibilizar barcos-assistência, que passam um mês circulando pelas cidades às margens dos rios da Amazônia prestando atendimento à saúde da população.
O senador Paulo Davim disse não acreditar que o serviço militar obrigatório vá resolver o problema da assistência à saúde no país. Em sua avaliação, a solução passa pela ampliação da capilaridade do sistema e pela melhor aparelhagem das unidades de saúde, especialmente as instaladas no interior.
Por fim, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) propôs a formação de uma comissão para discutir soluções para a questão. Segundo informou, há municípios no interior da Paraíba que não contam sequer com um médico do Programa Saúde da Família.
Combate ao câncer
A CAS instalou, durante a reunião, grupo de trabalho encarregado de estudar a concessão de incentivo fiscal para estimular a doação de recursos a instituições de combate ao câncer. O grupo contará com a participação dos senadores Paulo Davim (PV-RN) – que irá coordená-lo, Ana Amélia Lemos (PP-RS), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Humberto Costa (PT-PE) e Ângela Portela (PT-RR) e deverá funcionar por 90 dias. (Agência Senado)
