Mulheres com idade entre nove e 45 anos poderão ter o direito de receber gratuitamente a vacina para imunização contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (30). A ideia é oferecer para a população nessa faixa etária um aliado no combate ao HPV, vírus transmitido por contato sexual que vem sendo considerado a principal causa do câncer do colo de útero.
O projeto, de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi a exame com voto favorável da relatora, a senadora Ângela Portela (PT-RR). A matéria seguirá agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. . Portanto, se aprovado, poderá passar diretamente a exame na Câmara dos Deputados.
Vanessa Grazziotin observa no projeto que o câncer de colo uterino é o segundo tumor maligno de maior incidência na população feminina no país, só perdendo para o câncer de mama. Citando dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), afirma que são estimados 18.430 novos casos da doença e 4.800 mortes por ano. Além disso, observa que a maior incidência ocorre entre mulheres de baixa renda e menor escolaridade nas regiões Norte e Nordeste.
Apesar dos altos custos associados a um programa abrangente de vacinação contra o HPV, a relatora, Ângela Portela, afirma que os avanços sociais e sanitários vão superar os gastos com ampla vantagem. Atualmente, a vacina é oferecida apenas em clínicas privadas, por preços nunca inferiores a R$ 600,00 pelas três doses necessárias e que podem chegar perto de R$ 1.500,00 em alguns estabelecimentos.
No debate, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) observou que pode ser difícil assegurar a vacina a toda a população feminina, de forma imediata, em país tão grande. Porém, salientou que nada impede que a vacina comece a ser aplicada, especialmente nas regiões onde se registra a maior incidência de infecção pelo HPV. (Agência Senado)
