Projeto que restabelece o antigo fuso horário do Acre foi aprovado nesta quarta-feira (8), em turno suplementar e em decisão terminativa. O texto – um substitutivo do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) a projeto de autoria de Pedro Taques (PDT-MT) – já havia sido acolhido, na semana passada, nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e na própria CCJ, em primeiro turno de votação.
Se o projeto (PLS 91/2011) for aprovado na Câmara e, em seguida, transformado em lei, o Acre passará a ter duas horas a menos em relação a Brasília, e não mais uma hora de defasagem, como ocorre hoje – decisão que atenderá a desejo da maioria da população acreana, manifestado em plebiscito realizado durante as eleições de 2010.
O texto aprovado altera ainda o fuso horário em outros dois estados. O relator incorporou emendas dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para resgatar o fuso horário que vigorou de 1913 a 2008 no Pará e no extremo oeste do Amazonas.
Dessa forma, o substitutivo aprovado determina que o extremo oeste do Pará e a parte do Amazonas localizada a leste de uma linha imaginária que une o município de Tabatinga (AM) a Porto Acre (AC) terão uma hora a menos em relação a Brasília; o Acre e a parte do Amazonas localizada a oeste dessa linha imaginária terão duas horas de defasagem em relação ao horário de Brasília; o restante do Pará terá fuso idêntico ao de Brasília. A situação permanece inalterada nos demais estados brasileiros. (Agência Senado)
