A Usina Álcool Verde é um mistério caro ao povo do Acre. Não existem prejuízos financeiros aos sofres públicos, mas as perdas residem nos compromissos não cumpridos. Existe também a quebra da confiança na expectativa não atendida: daquilo que poderia ter rendido dividendos aos trabalhadores rurais e não rendeu como anunciado. Durante duas semanas, a equipe do Acre Economia tentou contato com gestores públicos e empresários para compreender os motivos do fracasso da proposta como foi ofertada ao consumidor. Na prática, todos silenciaram.
Afinal de contas, foi prometido álcool combustível mais barato; exportação de açúcar para o Peru e, de quebra, um pouco de aguardente para os apreciadores. Até agora, nada disso aconteceu. Caso tenha ocorrido, foi na clandestinidade: o que explica a falta de transparência na condução do processo, tanto por parte do Governo quanto dos empresários. O consumidor acreano continua comprando o combustível mais caro do país e importando açúcar. A cachaça, até onde se sabe, também vem de fora. Ao menos, oficialmente.
Enquanto o governo e os empresários da Álcool Verde silenciam, os taxistas, pequenos comerciantes, motociclistas, consumidores e as pes-soas que se interessam pelo desenvolvimento do Acre (ver enquete), expõem o que pensam sobre a tentativa do governo em superar um problema, mas que, até o momento, só ficou na boa intenção.
Sem sustentabilidade
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Acre, José Magid, lembra que, no ano passado, foram comercializados 900 mil litros de etanol produzidos na Álcool Verde. “O problema é que o lote entra em um leilão em que a Petrobras ganha e encaminha o combustível para onde ela considera estratégico”, explica Magid, antes de avaliar outro aspecto da usina acreana. “A falta de produção contínua e, em grande escala, não dá segurança ao mercado regional”. Magid descarta a possibilidade de a iniciativa privada construir estrutura para armazenagem do produto feito na Álcool Verde como forma de regular preço. O argumento é forte. “Inviável economicamente”.
Consumidor acreano continua comprando o combustível mais caro do Brasil
Usina acreana espelha crise do setor
A Álcool Verde não tem a simpatia dos ambientalistas, que sempre observam a plantação de cana na Amazônia como uma ameaça ao equilíbrio ambiental, com pressão constante por mais áreas a serem desmatadas (atualmente, são 1,6 mil hectares dedicados à plantação de cana para a usina acreana). Outro fator que pesa sobre a Álcool Verde são os humores do instável mercado sucroalcooleiro.
Na segunda feira, a presidente Dilma Rousseff exigiu que fosse feito um levantamento do setor sucroalcooleiro no país para planejar investimentos e eliminar a possibilidade de faltar combustível. A medida decorre da falta de investimentos da iniciativa privada no setor, que está com projetos com, no mínimo, um ano de atraso.
Estuda-se a formulação de uma linha de financiamento específica, além da confecção de uma politica setorial. O BNDES já foi acionado e especula-se que sejam destinados R$ 8 bilhões em projetos de ampliação de usinas e renovação de canaviais. Até 2014, a previsão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é injetar R$ 35 bilhões na economia canavieira.
A Usina Álcool Verde pode estar na mira dessas cifras, mas, para isso, vai ter que demonstrar viabilidade econômica e forte articulação política.
| PARA ENTERDER A NOVELA ÁLCOOL VERDE |
Capítulo 1
A história da Álcool Verde não começa com o ex-governador Jorge Viana. É preciso recorrer à história para com-preender a tentativa de reativar o empreendimento e entender porque, atualmente, a empresa não consegue emplacar no instável mercado sucroalcooleiro.
Em pleno período de estagnação do programa Pró-Ál-cool, o empresário paulista José Alves conseguiu convencer o Banco do Brasil que era possível produzir álcool combustível no Acre. Nascia o projeto “Alcoobras”. Não houve produção de álcool. Não houve produção de nada.
Era no fim da década dos oitenta. Mais precisamente em 1988. O empreendimento entrou para a história da economia regional como um exemplo do fracasso: dinheiro público colocado à disposição da iniciativa privada sem o devido critério que a gestão pública deveria exigir.
Capítulo 2
Quase dez anos depois, Jorge Viana assume o Governo do Acre e, com ele, a disposição de tornar a retórica do “desenvolvimento sustentável” mais concreta quanto possível. A Alcoobras era um dos desafios a ser superado. A estratégia do governo foi complexa: bateu às portas do Banco do Brasil, embalado pela penhora que a Justiça definiu a pedido da instituição financeira. Os bens do empreendimento foram arrendados ao Grupo Farias, de Pernambuco.
Era o embrião do projeto “Álcool Verde”. Junto com o Grupo Farias, aderiu ao projeto o empresário Maurílio Biagi.
Para atuar como mediador, o governo teve que elaborar leis que permitissem a implantação do pólo agroindustrial para a produção de açúcar e álcool. Até este momento, o Governo do Acre não tinha participação efetiva no empreendimento. A Lei 1.636, de 30 de março de 2005, autorizou o Executivo, utilizando como referência jurídica a Lei 8.666, que trata de licitações. A partir de então, o Governo do Acre passou a ser um dos sócios da empresa.
Capítulo 3
A empresa é reestruturada e passa a se chamar “Álcool Verde”. Tem dificuldades para entrar em operação devido às obrigações com a legislação ambiental, exigida pelo Ministério Público do Estado. Maurílio Biagi sai da sociedade. Setor da produção sucroalcooleira entra em crise no mundo. O Brasil sente o impacto. E tenta reagir com mais investimentos públicos.
Empresário Maurílio Biagi desiste do empreendimento
A equipe do Acre Economia tentou contato por telefone com o escritório de Maurílio Biagi, em Ribeirão Preto. A assessoria do empresário adiantou que “não seria possível contato porque, há mais de um ano, Biagi não faz mais parte do empreendimento no Acre”.
A saída silenciosa de Biagi tem razão mercadológica. A informação reforçaria o ambiente negativo que já existe em torno do empreendimento. A composição das cotas societárias da Álcool Verde estava disposta da seguinte forma: 60% das ações estavam sob controle do Grupo Farias, 10% com empresário Maurílio Biagi, 25% composto por empresários locais e 5% de propriedade do Estado do Acre.Com a saída de Biagi, não se sabe de que forma está constituída a nova composição.
Já que existe verba pública no empreendimento, essa informação deveria ter sido divulgada como forma de prestação de contas. Mas, isso não ocorreu.
Relação entre empresários e Governo do Estado está “pouco harmônica”
Diante do fracasso da proposta da Álcool Verde até o momento, o governo demonstra estar pouco paciente com os empreendedores da usina. Já houve uma conversa entre o governador Tião Viana e o empresário Eduardo Farias, em Brasília, para tratar da crise. É o que garante um empresário local, que pediu para não ser identificado.
Ele garante que o encontro “não foi nada harmônico”. O nível de desentendimento foi tamanho que se cogitou a saída do Grupo Farias. Caso não haja uma mudança radical na produção sucroalcooleira do Acre, não está descartada a entrada de novos empreendedores.
| ÁLCOOL VERDE NAS RUAS DE RIO BRANCO |
“A Álcool Verde foi a maior mentira que nos contaram. E se for produzir álcool aqui para ser consumido em outro lugar, então pode mandar esses empresários irem embora do Acre”, Manoel Soares da Silva, taxista.
“Ela não produz porque eu acho que deve ter uma questão política”, João Cezário, funcionário público federal.
“Para compensar pra valer, o preço do combustível deveria ser pelo menos a metade. Hoje, está quase o mesmo preço”, Edvan Soares Menezes, motorista.
Acre ganhará primeiro hotel de rede internacional
MAÍRA MARTINELLO
Uma das mais conhecidas bandeiras internacionais de hotéis prepara-se para se instalar no Acre, com inauguração prevista para o segundo semestre de 2013. O Holiday Inn Express, que compõe o Intercontinental Hotels Group (IHG), considerada a maior rede de hotéis do mundo em número de apartamentos, funcionará num edifício com nove andares, na Rua Rio Grande do Sul, Centro de Rio Branco. A obra está prevista para começar no próximo mês de setembro.
Túlio Lemos: Acre vive um bom momento para se investir
A empresa Interoceânica Hotelaria e Turismo, dos irmãos Túlio, Diogo e Luciana Lemos, é a responsável pelo empreendimento, que será administrado por meio do sistema de franquias. O investimento será em torno de R$ 13 milhões, com financiamento do Banco da Amazônia.
O foco do negócio, segundo Túlio, é o turismo corporativo, que é o responsável por atrair 90% dos clientes aos hotéis do Acre. O empresário conta que a família sempre teve interesse de investir no ramo hoteleiro e enxergou, neste novo momento que o Estado está vivendo, uma boa oportunidade para colocar a idéia em prática.
“A abertura da Estrada Interoceânica e a instalação da ZPE deverão atrair mais negócios e mais movimento para a nossa região. O Acre ainda é carente de hotéis, e o ramo hoteleiro, no Brasil e no mundo, está bem ascendente. Então, acreditamos que este é, sim, um bom momento para investir. Além disso, temos satisfação de trabalhar num negócio que, com certeza, irá trazer mais emprego e renda para o Estado”, destaca Túlio.
A previsão é gerar 200 empregos, durante as obras, e 60 empregos diretos com a entrada em operação do hotel.
Sobre o hotel
O projeto arquitetônico é assinado pelo arquiteto Flávio Soares, e o de decoração de interiores, pela Hamam International, empresa com sede em São Paulo, especializada em implantação hoteleira. Por se tratar de uma franquia, todos os padrões de projeto e de atendimento devem ser mantidos.
“Ofereceremos um serviço com alto nível de qualidade, funcionalidade e conforto para os hóspedes, e, ao mesmo tempo, com preço acessível, que é uma característica da bandeira Holiday Inn Express. Esse modelo de serviço ‘express’ é uma forte tendência no ramo de hotelaria e acreditamos que vai se adequar perfeitamente à realidade do Estado”, afirma Túlio.
O Holiday Inn Express é uma das bandeiras que mais cresce em todo o mundo, tendo hoje mais de dois mil hotéis espalhados por países da Europa, Oriente Médio, Ásia e África. Na região Norte do Brasil, a marca já está presente em Manaus e, em breve, funcionará também em Porto Velho e Belém.
| ARTIGO |
Receita Federal fora do Plano Estratégico de Fronteiras
Sílvia Felismino
A ausência da Receita Federal neste pacote de medidas evidencia uma situação que o Sindireceita vem denunciando ao longo dos últimos anos. Fica cada vez mais evidente a distância entre as ações da Administração Central da Receita Federal e as políticas prio-ritárias que estão sendo implementadas por este governo. Cabe destacar que a Receita Federal, segundo a legislação, tem a precedência sobre os demais órgãos no controle aduaneiro. Portanto, é, no mínimo, estranha essa situação, já que prio-ritariamente o Órgão e seus servidores são os responsáveis por controlar a entrada, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos e mercadorias de portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandegados, ou embarque e desembarque de viajante, procedentes do exterior ou a ele destinados.
A segurança das fronteiras terrestres do Brasil definitivamente entrou na pauta do governo. Além do início das operações conjuntas de agentes dos ministérios da Defesa e da Justiça, o Governo Federal tem adotado várias medidas para ampliar o controle de fronteiras. Em vários pontos do país a Força Nacional de Segurança Pública tem marcado presença. A Polícia Federal inicia, ainda este ano, a operação com os Veículos Aéreos não Tripulados (Vant). O Ministério da Justiça investe na parceria com os governos estaduais na criação do Policiamento Especializado de Fronteiras (Pefron). Já o Exército Brasileiro anunciou a criação de 28 Pelotões Especiais de Fronteiras (PEF), que serão implantados nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará.
É neste contexto que é preciso questionar o que tem feito a Administração da RFB no que diz respeito ao controle aduaneiro. Todas as ações citadas acima estão sendo planejadas e executadas sem a participação do órgão que é o único que mantém uma presença, ainda que deficitária, na maioria dos 31 pontos de passagem terrestre ao longo da faixa do território que vai do Oiapoque/RR ao Chui/RS.
Outra contradição importantíssima. Enquanto as inicia-tivas destacadas acima têm por objetivo fortalecer a presença do Estado brasileiro na faixa de fronteira e, principalmente, intensificar as ações de combate ao contrabando, tráfico de drogas e armas e de outros crimes transfronteiriços, a Receita Federal não apenas se omite, mas atua em sentido contrário, ao reduzir a presença de servidores nestes postos de fiscalização. O Sindireceita já denunciou no livro “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira”, lançado em dezembro de 2010, a precariedade destas unidades e o que se vê agora é o esvaziamento das atividades aduaneiras pela própria Receita Federal.
Por meio de medidas administrativas a RFB vem reduzindo o efetivo de servidores que atuam nos postos de fronteira. Umas dessas medidas, que segue em sentido contrário ao esforço feito pelo Governo Federal, foi a edição do decreto nº 7.213/2010, que prevê que as atividades de fiscalização de tributos em operações de comércio exterior serão supervisionadas e executadas apenas por Auditor Fiscal. Na prática, a mudança no Regulamento Aduaneiro retira os Analistas-Tributários das atividades de fiscalização, controle e combate ao contrabando, tráfico de armas, drogas, munições e outros crimes. A própria direção do órgão parece não se importar com o fato de que em muitos pontos da fronteira a presença do estado brasileiro é exercida apenas por Analistas-Tributários, que são os responsáveis pelas ações de vistorias veículos, bagagens e demais atividades de controle aduaneiro, que estão deixando de ser executadas. Esta medida é mais um exemplo das contradições internas da RFB, que ao tomar decisões desta natureza fragiliza ainda mais o já comprometido trabalho de fiscalização nas fronteiras e ao invés de melhorar a atuação do Estado, age na contramão da solução deste grave problema.
Relatos de servidores chegam de todas as parte do país dando conta de que a situação denunciada no livro do Sindireceita torna-se pior a cada dia. Um dos principais problemas está na redução do efetivo em unidades importantes como a Inspetoria de Tabatinga no Amazonas. Em 2010 quando a unidade foi visitada pela equipe do Sindireceita o efetivo da Inspetoria era de apenas dois servidores – um auditor e outro Analista-Tributário. Hoje, a unidade conta apenas com um servidor que é responsável pelo controle aduaneiro nessa região de tríplice fronteira do Brasil-Colômbia-Peru. Ontem, a Direção Nacional do Sindireceita foi comunicada que a Superintendência da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, que compreende os estados da região Norte, pretende retirar 11 Analistas-Tributários da Alfândega do Porto de Belém e da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém, transferindo esses servidores das áreas de fiscalização para atividades meio do órgão.
Neste momento, em que o país está atento ao debate sobre a necessidade de mais investimentos em segurança pública é preciso chamar a atenção de todos para o quadro dramático da aduana brasileira. Cabe mais uma vez lembrar que o controle aduaneiro está diretamente ligado ao combate ao flagelo da insegurança pública. O Brasil não conseguirá superar esse obstáculo se não retomar o efetivo controle de suas fronteiras, o que envolve o combate incessante ao tráfico de drogas, armas, munições o contrabando e à pirataria. Sem mais servidores e investimentos em infra-estrutura, aquisição e manutenção de veículos adaptados a cada região, o Estado brasileiro seguirá travando uma batalha desigual contra o crime organizado, que conhece e explora todas essas deficiências.
Sílvia Felismino é presidente do Sindireceita – Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil.
‘Núcleo de Fronteira’ a ser instalado no Acre pode ajudar na relação entre Brasil e Peru
Representantes do Ministério da Integração Nacional e do Ministério das Relações Exteriores debateram, na última semana, com técnicos do governo estadual sobre a criação de um núcleo de fronteira para melhorar a integração institucional entre o Brasil e o Peru a partir do Acre.
Representantes dos Ministérios da Integração e das Relações Exteriores participaram de reunião na Capital
Camila Fernandes dos Santos, representante do Ministério da Integração Nacio-nal, explicou que, desde 2008, vem sendo implementada a Comissão Permanente para Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). A meta da presidente Dilma Rousseff é instalar os 11 núcleos de integração fronteiriça em todo o país, até o final de junho.
O representante do Ministério das Relações Exteriores, Comarci Nunes Filho, colocou ao secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Edvaldo Magalhães, um conjunto de ações e projetos desenvolvidos pelo governo brasileiro para a região e que têm relação direta com o processo de integração regional.
Comarci citou a conclusão da rodovia Transoceânica, que deverá ser inaugurada nos próximos dias; um acordo de cooperação técnica entre a Caixa Econômica (CEF) e o Banco de La Nácion (Peru) para instalação de correspondentes bancá-rios e compartilhamento de cartões magnéticos; os vôos fronteiriços que serão retomados; a Zona de Processamento de Exportação e a eliminação da taxa de deslocamento nas ligações de telefones celulares realizadas na área de fronteira.
“A integração que está sendo feita do Acre com o Peru já avançou muito, mas ainda há muita coisa a ser feita”, ponderou o diplomata.
Dois núcleos de fronteira foram instalados. Um no Estado do Paraná e outro no Amapá. O Acre, segundo o Ministério da Integração Nacional, será o terceiro a possuir o núcleo ligado diretamente ao ministério. O secretário Edvaldo Magalhães informou que a instalação pode ser feita dentro das próximas duas semanas.
O núcleo reúne todos os órgãos federais e estaduais para agilizar a integração da faixa de fronteira. Sebrae, prefeituras fronteiriças, Ufac, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal também integram o núcleo de trabalho. “Juntar todas as ações do Governo do Estado, principalmente do governo brasileiro, num único ponto facilita o desenvolvimento do nosso trabalho”, sugeriu o secretário.
Sesc investe R$ 20 milhões em hotelaria no Vale do Juruá
ITAAN ARRUDA
A direção do Serviço Social do Comércio anunciou, esta semana, o investimento de R$ 20 milhões na construção de uma sede na cidade de Cruzeiro do Sul. Um hotel e estrutura de lazer são as prioridades. A novidade foi detalhada pelo diretor nacional do Sesc, Maron Abid, que esteve no Acre para inauguração do Condomínio do Sistema Federação do Comércio em Rio Branco. “Estávamos em dívida com a comunidade do Juruá”, reconhece o diretor. “Já estamos presentes em outras regiões estratégicas do Acre e não estávamos na maior cidade do interior do Estado”.
Diretor Nacional do Sesc Maron Abid, (em destaque), fala sobre investimento na sede de Cruzeiro
O projeto deve ser concluído em dois anos. “Vamos ter preços bem abaixo do mercado”, adianta Abid. “E com qualidade de excelência no atendimento”. O diretor diferencia a prestação de serviço da rede hoteleira regional. E esclarece. “Os preços serão mais baratos para quem é comerciário”.
A construção de uma sede como a anunciada para a cidade de Cruzeiro do Sul compõe uma mudança na infra-estrutura na prestação de serviços em municípios estratégicos. Semana passada, o governo informou que a BR-364 terá trânsito contínuo durante todo ano, com o trabalho sequencial de pavimentação da estrada. Com ela, o setor terciário tem, necessariamente, que apresentar alternativas com boa qualidade para os consumidores.
“É um movimento que não tem volta”, disse Maron Abid. O investimento do Sesc tem o turismo e o lazer como foco. O Parque Nacional da Serra do Divisor é o grande atrativo para os turistas. O investimento do Sesc pode ser o impulso que faltava ao governo para sistematizar o uso do Parque como um produto turístico.
A licitação para as empresas que se interessarem pela construção da nova sede deve sair nos próximos dois meses.
| NOTAS ECONÔMICAS |
Pinheiro no México
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil enviou uma missão ao México para participar do 7º Congresso Mundial das Câmaras. O empresário acreano George Pinheiro participa da comitiva brasileira formada por 12 integrantes. O evento é bienal e trata de questões estratégicas para dinamizar o comércio internacional.
Dois contra um
O clima é sempre tenso quando sentam para conversar sobre “incentivos” a assessora especial do governador Flora Valadares, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Estado, AndryasSarquis, e o secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Edvaldo Magalhães. Os dois primeiros são tecnocratas. O último tem a missão de empreender mais indústrias no Acre.
Suframa
Está prevista para novembro a inauguração da sede da Suframa há três quilômetros da chegada de Epitaciolândia. Cinco funcionários concursados vão atuar na fiscalização na Área de Livre Comércio. A obra está orçada em R$ 1,2 milhões com parceria entre Governo do Estado e Governo Federal.
Alô, MP
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) já deu o alerta! Entre agosto do ano passado e maio deste ano, aumentou a taxa de desmatamento no Acre. Existem as diferenças de praxe na metodologia de aferição. Mas, o fato é que um sinal com agentes públicos de credibilidade já foi dado. Aqui no Estado, o silêncio é total de instituições que deveriam cobrar maior rigor na aplicação de ações preventivas à queima.
“Quanto menos, melhor”
Parece que a determinação é a seguinte: “Quanto menos o Imac aparecer, melhor”. É uma lógica perigosa. E o perigo reside no fato de que quando um órgão público fica blindado, a desinformação impera. A transparência ainda é o melhor remédio para combater a possibilidade de corrupção e ingerência.
“Quanto menos, melhor”II
As primeiras informações que chegam do Imac dão conta de que o departamento de fiscalização do instituto desapareceu. Agora, cada técnico que sai a campo é um fiscal em potencial. Uma medida que guarda relação ainda com o período eleitoral, quando o Imac ficou na berlinda. Também é uma forma de dar mais “tranquilidade” aos empreendedores. Em tempo: a situação de equipe reduzida de fiscais não é responsabilidade do atual presidente, Fernando Lima. É resultado da extinção dos Grupos de Trabalho.
LDO popular
Era o argumento que faltava. A conduta do governo de Rondônia de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias “com a sociedade” caiu como mel na sopa do secretário de Estado de Fazenda do Acre, Mâncio Cordeiro. Que sugeriu fazer o mesmo. O princípio é correto. Nada contra. Mas, será que enfraquece os argumentos apresentados pelo Tribunal de Justiça do Acre?
Dnit
Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transporte (Dnit) anunciou que a licitação da construção da ponte do Abunã sobre o Rio Madeira pode sair até o fim deste ano. Esse tipo de anúncio antecipado ainda não traz nada de prático para a população. Mas, já serve de referência para que empresas envolvidas com o setor da construção civil iniciem a preparação para concorrer ao empreendimento. A novidade anunciada pelo Dnit teve o senador Jorge Viana (PT/AC) como interlocutor.
Ferrovia Transcontinental
A EF-354 é um sonho antigo do Governo Federal. Não é fruto da imaginação das atuais lideranças políticas do Acre e nem tem o ex-presidente Lula como o pai da criança.