Senado aprova Secretaria de Aviação Civil com 229 cargos

O Senado aprovou na semana passada o Projeto de Lei 17/2011, que cria a Secretaria de Aviação Civil. Com isso, a legislação da Anac e da Infraero deve ser alterada para se adequar à nova estrutura funcional. Ademais, foram criados 229 cargos para integrar a equipe da nova Secretaria e para incrementar o corpo de pessoal já existente. Do total de vagas, 129 serão destinadas à nova estrutura e 100 para o aumento de controladores aéreos. .

A função do novo órgão será formular políticas e assegurar infra-estrutura para aviação civil. Sob o comando de Wagner Bittencourt, a função sai do ministério da Defesa. Com isso, a Anac e a Infraero passam a responder ao ministro da Aviação.

A justificativa dada pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi o aumento da demanda nos aeroportos nos últimos anos. Além disso, uma das exigências para que o país se tornasse sede da Copa 2014 era a melhoria do sistema de aviação civil. (CorreioWeb)

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