Recursos na ordem de R$ 685 milhões contribuem para o financiamento de obras sociais e de infraestrutura
O governo do Acre se prepara para contrair um novo empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Desta vez são R$ 685 milhões que devem ser empregados em ações de desenvolvimento econômico, de infraestrutura, de fortalecimento das atividades produtivas, de investimento na industrialização do Estado, entre outros.
Os trâmites para a liberação dos recursos já estão bastante adiantados e a previsão é de que isso aconteça até o mês de setembro. O secretário de Planejamento, Márcio Veríssimo, informou que a carta-consulta foi enviada para a instituição em março e, em pouco mais de três meses, ela foi enquadrada e já foi definida a previsão de contratação e liberação para setembro.
Os recursos do BNDES se juntam a outros que estão sendo captados com diversos parceiros, como o governo federal, que desenvolve o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que já está em sua fase 2. Tão importantes quanto o governo federal são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bando Mundial).
O Estado desenvolve importantes parcerias com essas instituições e já está em fase adiantada para a contratação de novos financiamentos.
O governo conta ainda com a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, Caixa Econômica e do próprio orçamento do Estado.
“Fazendo a somatória de todas as fontes de recursos, a gente estima algo em torno de R$ 2,4 bilhões que devem ser investidos no Acre ao longo desses três anos e meio em projetos de infraestrutura, indústria, fortalecimento da economia florestal e tantos outros programa que já estão sendo executados pelo governo do Estado”, afirmou Veríssimo.
Para se ter ideia da importância dessas parcerias, os R$ 2,4 bilhões citados pelo secretário de Planejamento, eles representam cerca de 95% de todos os recursos que o governo deve utilizar nos quatro anos de administração com investimentos públicos.
Credibilidade garante trâmite rápido
A contratação de financiamentos como esse do BNDES não é uma operação simples para Estados e municípios. Não é como uma pessoa física que vai numa financeira ou em um banco tradicional e pede um empréstimo ou um Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e onde é analisado o CPF da pessoa nos serviços de proteção ao crédito como SPC ou Serasa.
Os trâmites burocráticos são muito grandes. O volume de documentos, projetos e planejamentos são enormes. Os bancos analisam tudo, inclusive a margem de endividamento do Estado, que, na prática, é o mesmo que um banco que analisa a margem do cliente quando ele pede um empréstimo consignado.
A operação de crédito que está sendo contratada junto ao BNDES está sendo relativamente rápida. Se as previsões confirmarem, serão cerca de seis meses desde a apresentação da carta-consulta à liberação dos recursos. Isso se deve ao know-how adquirido pela equipe econômica e de planejamento do Estado na elaboração de projetos e captação de recursos.
“Ao longo desses doze anos, até pela dificuldade que a gente tem de desenvolver uma economia onde ainda temos que avançar muito na consolidação e participação do setor privado, o governo exerce um papel fundamental na promoção do desenvolvimento.
Então, isso nos força a ter um nível de excelência, de capacidade e de criatividade muito grande, que fez com que ao longo desses doze anos de projeto da Frente Popular nós fossemos desenvolvendo o que eu chamo de uma verdadeira tecnologia de captação de recursos”, explica Veríssimo.
De acordo com ele, essa tecnologia se traduz na habilidade e experiência da negociação, técnica apurada para a elaboração de projetos e planejamento de ações e, principalmente, boas ideias. Outro fator fundamental é a credibilidade que o Estado adquiriu junto às instituições financiadoras e de fomento.
“Foi uma credibilidade que adquirimos, principalmente, ao mostrar os bons resultados”, garante. O financiamento pode ser pago em um prazo de até 15 anos com carência de dois anos.
Metas e ações previstas
• Infraestrutura viária e urbana;
Pavimentação de Secundárias no Estado;
• Urbanização de Vias Estruturantes Integradas ao Sistema Viário de Rio Branco;
• Infraestrutura de Interesse Social;
Desenvolvimento econômico;
• Fortalecimento de Micro Agroindústria;
• Modernização da Produção Leiteira;
• Uso Sustentável de Áreas Abertas;
• Fortalecimento do Ecoturismo no Estado;
• Fortalecimento das Relações de Comércio Exterior;
Desenvolvimento do setor industrial e varejista:
• Fortalecimento Industrial e Varejista:
Resultados esperados
• Redução de 40% dos índices de doenças de veiculação hídrica (malária, hepatite, dengue, amebíase, etc), devido à redução do acumulo de lixo e dos esgotos a céu aberto;
• Redução de 4,1% para 2,8% a taxa de abandono do ensino fundamental e de 13,1% para 9,1% do ensino médio, devido à exclusão de fatores adversos no trajeto entre a escola e a residência;
• Redução de 20% dos índices de criminalidade, tais como assalto, furtos e roubos, devido à facilitação do ingresso da força policial;
• Auxilio na redução de 26% do déficit habitacional existente no Estado;
• Elevação de R$ 594,20 para R$ 765,00 da renda domiciliar per capita média, devido a incorporação de novas atividades produtivas e a inserção de pessoas ao mercado de trabalho;
• Elevação de 42 milhões para 65 milhões de litros de leites, devido à incorporação de novas tecnologias na produção e no armazenamento;
• Elevação de 15% a produção de grãos devido à ampliação do sistema de estocagem;
• Elevação em 33% de empregos formais no setor da indústria da transformação, devido à incorporação de novas atividades produtivas e a inserção de pessoas as mercado de trabalho;
• Aumento de 10,69 kg/ano para 20 kg/ano do consumo per capita de peixe (consumo preconizado pela FAO), devido à elevação na oferta e redução do preço;
• Elevação da taxa de crescimento real do PIB da indústria de 4,8% a.a. para 6,5% a.a., devido à expansão dos investimentos no setor; (Agência Acre)
