A Coordenação do Projeto Cidadão decidiu que a distribuição das senhas para o Casamento Coletivo deste ano de 2011 só irá acontecer nesta sexta-feira (22).
Dessa forma, os casais interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil, deverão se dirigir à Casa da Cidadania – unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco -, até o final da tarde desta sexta-feira (22).
A medida foi tomada para garantir melhor organização do atendimento, bem como para evitar possíveis tumultos, haja vista a grande procura nos últimos dias. Mais de 400 casais já se habilitaram e há ainda disponíveis pelo menos 300 senhas.
Após este procedimento, o casal considerado apto será encaminhado a um dos cartórios da cidade para efetivar sua habilitação. A cerimônia civil de Casamento Coletivo vai acontecer no próximo 30 de julho, no Ginásio do SESI.
Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.
Procedimento de habilitação
Com a privatização dos cartórios ocorrida nos últimos anos, o Projeto Cidadão firmou parceria com os delegatários responsáveis pelos três Cartórios de Registro Civil de Rio Branco, responsáveis pelo processo de habilitação.
A metodologia deste ano consiste em entrevista e triagem dos documentos dos casais. Nesta primeira fase, realizada na Casa da Cidadania, será feita uma análise da documentação do casal para instruir o processo de habilitação, nos termos da Lei de Registros Públicos.
Após este procedimento, o casal considerado apto será encaminhado a um dos cartórios da cidade para efetivar sua habilitação. Por fim, a Cerimônia Civil de Casamento Coletivo acontecerá no dia 30 de julho, no Ginásio do SESI.
Documentação para habilitação do casal:
Solteiro: certidão de nascimento (original), cópia do RG e CPF;
Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF;
Viúvo: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF;
Menores de 18 anos: certidão de nascimento (original). O noivo menor deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido, deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
Período de habilitação
Até esta sexta-feira (22 de julho de 2011.
Local para habilitação
Casa da Cidadania, unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco. Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bairro Bosque (prédio do antigo Colégio Dom Pedro).
Telefone para contato
O contato do Projeto Cidadão é (68) 3211.5362.
(AGÊNCIA TJAC)
