Extração ilegal de madeira, tráfico de drogas, exploração de petróleo e construção de estradas. Esses fatores forçam grupos de índios isolados do lado peruano a migrarem para a Terra Indígena Mamoadate, localizada no município acreano de Assis Brasil. Pressionados pela comunidade composta por 15 aldeias (11 da etnia Manchineri e 4 da etnia Jaminawa), o Governo Federal enviou uma missão binacional à região para estudar o movimento migratório. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Comissão Pró-Índio (CPI) e da Federación Nativos de Madre de Diós (Fenamad) estiveram nos locais por ondepassaram os índios isolados. Pelos vestígios deixados, estima-se que o grupo seja formado por, aproximadamente, 150 pessoas. “Pode chegar até a três povos distintos”, afirmou o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Envira e especialista em proteção a povos isolados, Artur Meirelles.
Ontem pela manhã, representantes das comunidades da Terra Mamoadate,das instituições que integraram a missão e também integrantes do Governo do Acre explicaram as ações do poder público para proteger os “parentes brabos”. Eles desmentiram informações veiculadas pela imprensa local ao longo da semana de que houve conflitos entre etnias da terra Mamoadate e os índios isolados, com prática de canibalismo. “Desinformações como essas atrapalham o nosso trabalho”, reclamou Meirelles. As ossadas encontradas na região de trânsito dos índios isolados são de animais caçados e não ossos humanos. “Foram encontradas seis cabeças de anta, capivara, jabutis e muita aves”, afirmou o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Envira e especialista em povos isolados, Artur Meirelles. “Eles passaram no máximo um dia ali”.
Fronteira aberta – A ausência das forças armadas ao longo da fronteira possibilita atuação dos traficantes de drogas. “Já entregamos para a Polícia Federal um mapa que mostra o caminho usado pelos traficantes na região”, assegurou o representante da Terra Indígena Momoadate, Lucas Manchineri.
Além desse fator, a construção da estrada entre Iñapari e Puerto Esperança (175 quilômetros) possibilita “extração ilegal de madeira, abrangendo também áreas ocupadas por população em isolamento voluntário”, como informa o abaixo assinado do povo Manchineri, da Aldeia Extrema, uma das que integram a Terra Indígena do Mamoadate. O documento é assinado por 35 lideranças e exige do governo brasileiro “pressão sobre as autoridades peruanas” para controlar o “trânsito irregular e atividades extrativistas com consequências negativas no lado brasileiro”. Eles exigem também a construção de um posto de controle na Aldeia Extrema.
No Plano de Gestão Territorial formulado para ordenar a distribuição espacial das terras indígenas, já está prevista a presença dos índios isolados, respeitados pelas 15 comunidades da Terra Mamoadate. “Em janeiro desse ano, eles chegaram a 14 quilômetros da nossa área”, lembra Lucas Manchineri. “Nunca pensamos que chegariam tão perto”.
Estima-se que do rio Envira ao Rio Yaco, aproximadamente 600 índios isolados vivam em sistema de caça e coleta. O Acre é o estado brasileiro que possui o maior número de comunidades de índios isolados e índios que vivem em isolamento voluntário em todo mundo.
Governo assegura ‘que vai respeitar a lei’
O assessor especial de Assuntos Indígenas, José de Lima Kaxinawa, assegurou que, caso os estudos de prospecção realizados no Acre identifiquem existência de petróleo em terras indígenas, “o governador nos garantiu que dentro da terra indígena não será explorado, muito menos nas terras indígenas onde há isolados”.
“Já existe uma legislação que não permite exploração em terra indígena”, lembrou o antropólogo e assessor do Governo do Estado, Marcelo Piedrafita”.
Qual é o sentido da proteção?
Para quem vive nas cidades, há uma dificuldade natural em entender o sentido da proteção aos índios isolados. É difícil compreender o que motiva o poder público a investir recursos e talentos para proteção de povos que ainda não tiveram contato com a “civilização”. Não há respostas exatas e simples.
Para a coordenadora da Comissão Pró-Índio do Acre, Malu Uchoa, falar da política de proteção é falar sobre direitos universais. “Se existem os direitos humanos, isso, por si só, já justifica a necessidade de proteção a esses povos”, avalia.
“Cabe ao estado brasileiro e à sociedade civil organizada garantir a proteção dessas comunidades para que elas vivam e de realizar o contato quando elas bem entenderem”, diferencia a coordenadora regional da Funai, Maria Evanizia do Nascimento. “Cabe a eles decidirem pelo contato e não ao estado brasileiro ou peruano”.
O presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Augusto Freitas de Meira assinou uma portaria em agosto do ano passado criando formalmente a Frente de Proteção Etnoam-biental Envira. A portaria é uma vitória do trabalho do indigenista José Carlos dos Reis Meirelles que dedica a vida à causa dos isolados. O filho de José Carlos, Artur Meirelles é quem coordena a Frente de Proteção atualmente.
