O Ministério Público Estadual (MPE) lançou ontem, no auditório da sua sede na Capital, o seu III Congresso institucional. Com o tema Os Desafios do MPE na Sociedade Contemporânea, procuradores, promotores e a sociedade em geral escolherão temas atuais e debatê-los. O evento, que é realizado em conjunto com a Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac) e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Acre (Fempac), está marcado para ocorrer nos dias 21 a 23 de setembro, no Teatrão.
Além dos temas inerentes ao aperfeiçoamento dos membros do MPE e boas práticas, paralelamente acontecerá a 1ª edição do prêmio de ‘Melhor Arrazoa-do Jurídico’ e a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional do Ministério Público (Anpe), contando com a representação de membros de Ministérios Públicos dos outros estados. “Iremos fazer um convite para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr.”, anunciou o presidente da Ampac, Ricardo Coelho Carvalho.
“O Congresso será aberto à comunidade jurídica, acadêmica e à sociedade em geral, mas terá como foco principal discutir a atuação do Ministério Público, buscar os anseios da sociedade e expor nossos trabalhos”, disse Carvalho, para quem o MP precisar se adequar as novas realidades. A globalização, o novo Código Florestal e leis antidrogas são foram alguns exemplos citados por ele.
O presidente da Fempac, Danilo Lovisaro do Nascimento, lembrou a entidade só ganhou nova ‘formatação’ a partir da mudança na Constituição Brasileira de 1988. “Com o decorrer dos anos é preciso melhorar a nossa atuação funcional, aperfeiçoar os temas mais complexo, aprofundar e discutir teses científicas relacionadas ao trabalho dos membros do MP, sempre buscando se adequar aos anseios da sociedade, destacou ele.
Voltado exclusivamente para os membros do MP, vai acontecer a primeira edição do prêmio Melhor Arrazoado Jurídico (2011). O vencedor nas três categorias do Prêmio – Jurídico Cível, Jurídico Criminal e Jurídico da Área Especializada – serão anunciados durante a programação. As inscrições só poderão ser de trabalhos que tenham sido apresentados em juízo ou publicados no Diário Oficial do Estado, no período entre 1º de janeiro de 2010 a 22 de agosto de 2011, quando acabam as inscrições.