Se o que faltava para os agricultores familiares acreanos investirem em novas iniciativas era linha de custeios então eles já podem começar a investir.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançaram hoje (12), no município de Francisco Beltrão, Paraná, a edição 2011/2012 do Plano Safra da Agricultura Familiar.
Ao todo, o plano disponibilizará R$ 16 bilhões para linhas de custeios e investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Deste montante, o Acre receberá R$ 70 milhões pra aplicar nos projetos de produção de seus agricultores. A grande meta do MDS é atingir a marca de 7,5 mil contratos com produtores do Estado.
O plano terá 2 sentidos nacionais para a aplicação dos recursos. A primeira concentrará as aplicações de investimentos, fazendo uso de R$ 7,7 bilhões. A segunda frente será para as operações de custeios, utilizando os demais R$ 8,3 bilhões.
Em termos gerais, a empreitada bilionária do Governo Federal visa elevar a produção de agricultores familiares, produtores assentados da Reforma Agrária e de comunidades rurais a um novo patamar de eficiência e organização social. Como? Ampliando a produção de alimentos, modernizando os modos de produção rural, ‘industrializando’ tal produção e gerando renda e empregos no campo.
O caminho que a União encontra pra promover tudo isso é desenvolvendo políticas públicas para o setor. E uma das mais importantes delas tem sido o Plano Safra da Agricultura Familiar. Nesta edição, por exemplo, ele trará uma grande novidade ao pequeno agricultor familiar chamada Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF).
Nela, estarão ferramentas para assegurar que o produtor receba pelo menos o preço mínimo na venda de seus produto (pré-fixado no início da Safra). Ou seja, compras e vendas serão sempre justas.
Entre outras novidades, a edição 2011/12 do plano reduziu a taxa de juros máxima de 4% pra 2% ao ano nos empréstimos acima de R$ 10 mil; incluiu a taxa de 1% pra operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor; e aumentou o limite dos planos de investimentos pra até R$ 130 mil. Vale lembrar que estas e outras medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), através de acompanhamento técnico.
As principais linhas de créditos do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/12 são: o Pronaf Investimento; Pronaf Mais Alimentos; o Microcrédito Produtivo Rural; Pronaf Agroindústria; Pronaf Agroecologia; Pronaf Floresta; Pronaf Semi-árido; Pronaf Eco; e o Pronaf Cotas-Partes.