A convite do deputado federal Sibá Machado, a relatora do Plano Nacional de Educação e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT/RN), proferiu palestra ontem no Acre sobre o PNE. Participaram do encontro dirigentes sindicais, professores, secretários municipais e estadual de Educação. O plano, que estabelece os objetivos para a educação, recebeu quase 3 mil emendas parlamentares sobre o texto original que visam o cumprimento das vinte metas a serem alcançadas até 2020.
“Esse número de emendas apresentadas mostra o quanto a sociedade está atenta. São metas importantes e para realizar tudo isso é preciso muito dinheiro, por isso defendemos destinação de 10% do PIB para a educação”, justifica a deputada. A maioria das emendas refere-se à ampliação do percentual do investimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor que hoje é de 5%. Uma das metas propõe que o índice seja de 7% e a grande maioria das emendas, segundo a relatora, sugere que este número suba para 10%.
Entre as ações mais importantes a serem desenvolvidas com os recursos é considerada pela secretário estadual de Educação, Daniel Zen, como um desafio a ser vencido especialmente após a redução da verba dos Fundos de Participação de estados e municípios. Até 2020, 50% da população entre 0 e 3 anos deve estar matriculada em creches e crianças de 4 a 6 anos em escolas de ensino infantil. “É uma das mais difíceis de serem cumpridas. Será preciso investir em construção de creches e escolas destinadas a este público”.
Além da universalização do atendimento na pré-escola, o plano estabelece como prioridade a melhoria do piso dos trabalhadores em Educação, capacitação de professores, ampliação da oferta de vagas no ensino profissionalizante e na educação superior, investimento em pesquisa e tecnologia, erradicação do analfabetismo são algumas das vinte metas a serem atingidas em 10 anos. O relatório deverá ser apresentado em agosto e votado em setembro. A expectativa é que as alterações no PNE sejam sancionadas pela presidente Dilma até dezembro. “Assim poderemos começar 2012 já com o plano em ação”, diz Fátima Bezerra.
