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Secretaria de Direitos Humanos revela que Acre tem a 2ª maior proporção de menores infratores

A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos revelou ontem que o Acre está em 2º lugar no ranking das localidades com maior índice proporcional de jovens internados por crimes no país. O Acre aparece com a proporção de 19,7 menores internos para cada 10 mil do público de adolescentes existente no Estado. Na frente daqui, o 1º da lista é o Distrito Federal (com o índice de 29,6 internos/10 mil jovens). O pódio segue com SP (17,8), PE (14,8) e ES (13,8). Em contrapartida, as menores proporções são do Piauí (1,6) Amapá (1,5) e Maranhão (1,2).

O estudo também indica que a população de jovens cumprindo penas sócio-educativas em todo Brasil cresceu entre o final de 2010, em relação ao final do ano anterior. De fato, saiu de um valor abaixo de 56 mil direto para 58.764. Deste montante, 40.657 internos (ou 69,2%) cumprem regimes abertos (liberdade ou semi-liberdade) e 18.107 fechados (30,8%). O percentual de regimes abertos cresceu numa marca de 2% e o de fechados em 4,5%.

Na avaliação do presidente do Instituto Sócio-Educativo do Acre (ISE/AC), Dimas Sandas, tal indicativo, num primeiro olhar, pode até parecer um dado negativo. Porém, na verdade ele reflete um novo momento das políticas sócio-educativas do Estado. Segundo Dimas, o motivo para haver esta proporção tão alta se dá por alguns fatores. Por exemplo, a alta eficiência na resolução de crimes (tanto pra adultos quanto pra menores), a exposição ao tráfico de drogas das fronteiras acreanas (fator responsável por 80% dos crimes de jovens locais) e, sobretudo, a confiança da Justiça local na reabilitação social dos centros acreanos.

“Nós últimos 3 anos, o Acre foi o estado que mais reduziu seus índices de menores infratores. Isso porque estamos solidificando um novo projeto sócio-educativo. Mas ainda enfrentamos uma realidade grave, que não pode ser mudada da noite para o dia. Apesar das quedas, temos, sim, números ainda altos. Mas isso nem sempre quer dizer algo ruim. Em alguns estados, o juiz não manda o menor para os centros porque não acredita na recuperação deles lá. Aqui, este valor proporcional alto mostra que temos a avaliação positiva da Justiça acrea-na, de que poderemos reabilitar a vida destes jovens”, disse ele.                            
Sobre a parcela de meninas, a secretária aponta que elas representam 5% (915 garotas). SP (327) e PE (106) são os que mais têm meninas.          

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