A equipe do programa Terra Legal Amazônia abriu na segunda (25), em Nova Califórnia, distrito de Porto Velho/RO, um mutirão que vai finalizar os processos de regularização fundiária abertos na região.
A mobilização começa pelas glebas Iquiri e Curuquetê, ao sul do município de Lábrea/AM, os distritos de Extrema, Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia, e uma pequena porção de terras. Já no Acre, o Terra Legal virá aos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro, no Acre, em fronteira com o Amazonas.
Os posseiros da região que estão na área antes de 2004, ocupando-a de forma pacífica, que não sejam funcionários públicos estão enquadrados no perfil do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nessas áreas, muitos requerentes não possuem cadastro no sistema do Terra Legal ou faltam documentos que comprovem a identidade, situação que inviabiliza a titulação.
“A ação vai completar os processos para dar a segurança fundiária aos posseiros, o título da terra”, explica o coordenador do Terra Legal no Amazonas, Luiz Nascimento.
Até o domingo (31), o mutirão vai desenvolver 3 atividades combinadas: vistoria dos imóveis, organização dos dados nos requerimentos para finalizar a regularização fundiária e expedição de documentos pessoais para aqueles que não possuem CPF ou identidade.
A meta do mutirão é atender cerca de 300 pessoas. Com a finalização dos processos, os posseiros começam a receber os títulos em 60 dias. O escritório do mutirão funcionará na sede do Projeto Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado, desenvolvido na BR-364, Km 1.071, Nova Califórnia, distrito de Porto Velho/RO.
A ação é uma iniciativa do Terra Legal em parceria com o governo do Amazonas e a Comissão Pastoral da Terra e conta com o apoio das coordenações do programa no Amazonas, Acre e Rondônia. (Ascom MDA)