O senador Wellington Dias (PT-PI) esteve, ontem, fazendo uma exposição sobre a importância de uma distribuição equilibrada dos royalties do Pré-Sal para todos os estados brasileiros. Convidado pelos senadores acreanos Jorge Viana (PT-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), o ex-governador do Piauí falou para mais de duzentas pessoas no auditório da Biblioteca Pública, na Capital. Os recursos do petróleo marinho segundo o senador significarão um avanço para as áreas sociais das regiões Norte e Nordeste.
Wellington Dias afirmou ter a convicção de que na costa do seu estado e na Bacia Amazônica também existe petróleo. Depois explicou a dimensão da riqueza a ser explorada com a descoberta do Pré-Sal. “Essa é a maior riqueza que o Brasil tem a distribuir como o investimento do século. Estamos falando de um país que alcançou a auto-suficiência de petróleo e que vai dobrar a sua produção até o ano de 2017 para cerca de quatro milhões de barris por dia. A perspectiva é que em 2022 possa triplicar. isso vai gerar pela nova regra que o presidente Lula estabeleceu e o Congresso aprovou um fundo social de um trilhão e meio de dólares, além da parte de royalties. Este ano já teremos uma distribuição de 26 bilhões”, salientou.
O senador destacou a questão que está em jogo no Congresso. “Numa crise que viveu o Rio de Janeiro com uma mudança de ICMS de energia e de combustível ficou estabelecida a maior fatia à origem para salvar o desequilíbrio. O Brasil aprovou uma lei que colocava 80% dos royalties para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. O problema é que naquela época ninguém imaginava que haveria uma riqueza a ser gerada pelo Pré-Sal”, relatou.
A luta no Congresso
O senador piauiense explicou o projeto que está trabalhando para beneficiar as regiões Norte e Nordeste. “Existe um projeto encaminhado no Congresso que foi derrotado duas vezes. A busca é por alternativa. Apoiado pela bancada do Norte e do Nordeste apresentei uma alternativa. Nesse caso, o Rio e o Espírito Santo continua-riam recebendo o que já recebem, cerca de R$ 10 bilhões e meio, mas o Acre que recebe R$ 8 milhões e 800 mil passaria para R$ 250 milhões A idéia é melhorar a partilha entre os estados. Assim 40% ficará para a União e o restante distribuído para o Brasil proporcionalmente e quanto mais pobre for o estado maior será o peso da sua participação. A exemplo do Acre outras regiões passam a ter condições em investir prioritariamente em educação, saúde e infra-estrutura. Esse é o projeto que os parlamentares do Norte e do Nordeste têm que trabalhar em conjunto para aprovação no Congresso Nacional”, disse ele.
Para Wellington Dias o objetivo é diminuir as diferenças sociais do país. “Tenho visto no Acre a busca da qualidade no seu desenvolvimento aplicando recursos naquilo que é a essência da vida do povo. É uma riqueza finita a do petróleo e os países que a usaram mal só colheram desgraças. O Brasil, além da responsabilidade da partilha terá que ter a coragem de carimbar esse dinheiro para algo que garanta a qualidade de vida às gerações futuras. É uma proposta que se casa com o que quer a presidente Dilma (PT), crescimento econômico com a erradicação da miséria da pobreza”, argumentou.
Valorização dos guardiões da floresta
Jorge Viana se mostrou entusiasmado com a possibilidade de melhorar os investimentos no Acre através dos recursos do petróleo. “O Brasil precisa tomar uma decisão de como vai usar os ganhos das grandes descobertas do petróleo do Pré-Sal. Estamos falando em valores equivalentes a 100 PACs. É muito bom que o Brasil acerte as contas com o Norte o Nordeste. Nós somos os guardiões das florestas e das fronteiras do Brasil. Na hora que o país vai ter essa nova riqueza para explorar é essencial que parte desse dinheiro venha para o Acre, outros estados da Amazônia e o Nordeste para a gente aplicar em educação e fazer com que o desenvolvimento sustentável aconteça nessas regiões”, afirmou.
Os dois senadores acreanos já se colocaram a favor do projeto de Wellington Dias. “Estamos promovendo esse evento para debater e ouvir a opinião do povo acreano e encontrar a melhor negociação para aqueles que sofreram injustiças durante séculos no Norte e no Nordeste. A Constituição diz que o subsolo é de todos os brasileiros, mas não sou daqueles que querem que o Rio ou o Espírito Santo saiam perdendo. Os Estados que são produtores têm que ter um ganho maior. Mas essa riqueza é uma grande oportunidade para o Brasil fazer justiça social e tratar com atenção e respeito quem mora na Amazônia e no Nordeste”, argumentou Jorge Viana.
A luta política
Indagado se a proposta poderá gerar confronto entre os parlamentares no Congresso, Jorge Viana acha que não. “O Brasil não pode sair dividido desse debate. Dá para acolher os interesses de todos, mas essencialmente temos que aproveitar essa oportunidade para encontrar uma maneira de distribuir bem as riquezas que vem da exploração do petróleo. Os números são astronômicos, podem erradicar a miséria, fazer do Brasil uma potência educacional e consolidar o nosso desenvolvimento sustentável. Quando teremos outra oportunidade para compensar quem está ajudando o mundo a enfrentar as mudanças climáticas? O Acre poderá receber R$ 250 milhões por ano em muito pouco tempo e mais adiante passar para meio bilhão. O Estado terá ainda mais condições de se solidificar nas suas políticas públicas sociais e no seu desenvolvimento”, finalizou.
União da bancada acreana
O senador Aníbal Diniz que coordena a bancada federal do Acre garantiu apoio integral à proposta do parlamentar do Piauí. “Tão logo o senador Wellington Dias nos trouxe a proposta assinamos o documento propondo a discussão sobre a nova divisão dos recursos advindos dos royalties. Por uma questão de justiça se nós da Amazônia temos uma contribuição para os brasileiros no que diz respeito ao equilíbrio climático é justo que uma riqueza de todos os brasileiros seja distribuída de maneira equânime. O Acre tem direito a usufruir desses recursos para investir em educação, tecnologia, saúde e infra-estrutura. Se for via-bilizado os R$ 250 milhões significariam 10% a mais do nosso Orçamento Geral. É muito dinheiro para investimento”, salientou.
