Audiência no Mato Grosso acelera a busca pela regularização de terras na Amazônia

Aproximadamente 300 assentados do Projeto de Assentamento Itanhangá, no Mato Grosso, receberam a comitiva de parlamentares estaduais e federais que, em Audiência Pública discutiram na tarde de quinta (14), os rumos que poderão ser tomados para que as terras recebam a documentação devida por parte do Governo Federal.

Na audiência, requerida pela Câmara de Vereadores de Itanhangá e Assembléia Legislativa do Estado, e que contou com o apoio do deputado Neri Geller (PP/MT), presidente da subcomissão de Fiscalização e Regularização Fundiária da Amazônia Legal, que inclusive fez questão do comparecimento do presidente da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, deputado Gladson Cameli (PP/AC) e do também deputado federal Padre Ton (PT/RO), a tônica principal foi como acabar com o impasse sobre a titularização das terras.

Neri Geller explicou e defendeu os 2 pontos que hoje estão sendo difundidos como sendo os mais promissores: a demarcação urbanística e a legitimação de posse.

Com a demarcação urbanística, o Poder Público poderá delimitar as áreas já ocupadas de forma irregular pela população de baixa renda e desenvolver plano de regularização mais célere. Por seu turno, a legitimação de posse, gerada a partir da demarcação urbanística, visa facilitar a aquisição de domínio pelos ocupantes, seja pela via administrativa, seja acelerando as ações de usucapião.

Gladson Cameli disse que na qualidade de presidente da Comissão da Amazônia jamais poderia se esquivar do debate envolvendo as questões amazônicas. Pelo contrário, afirmou que a Caindr será uma trincheira para que essa vitória da questão fundiária se dê o mais rápido possível. (Assessoria)

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