A proposta de proteção civil para o país, em construção pela Câmara Federal sob a coordenação direta da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), tem como mais novos aliados o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o prefeito João da Costa, de Recife.
Eles receberam a deputada acreana, que preside a Comissão Especial Diante de Catástrofes Climáticas, na última quinta-feira, para detalhar os programas de recuperação das 48 cidades atingidas pelas chuvas naquele estado em meados de julho de 2010. À época, 89 mil pessoas ficaram desalojadas na região metropolitana e 400 escolas destruídas, sendo necessários R$ 2 bilhões para a sua completa recuperação.
Em audiência com a presença de parlamentares federais e secretários de governo, Perpétua reafirmou a necessidade de um marco legal capaz de garantir aos estados uma previsão segura do clima, antecipação aos desastres, proteção às famílias do pior e uma abertura jurídica para que os estados possam agir rápido diante de emergências. Em sua fala, a deputada disse que não há outro caminho a ser seguido para salvar vidas a não ser a prevenção – custos oito vezes menores do que a reconstrução de cidades.
“A proposta da comissão tem se fortalecido graças a uma preocupação forte que há no país de se prever tragédias. O exemplo de Pernambuco vai ajudar muito na elaboração de um programa nacional”, disse a deputada. Ela anunciou que a comissão já está propondo emendas impedindo o contingenciamento de recursos federais destinados à Defesa Civil.
Pelo que viu em visitas recentes na Região serrana do Rio de Janeiro e nas cidades catarinenses devastados por deslizamentos, a deputada explicou que a maioria dos desastres com mortes no Brasil é decorrente da ocupação desordenada do solo. “A população precisa desenvolver a percepção desse perigo, ser conscientizada sobre a ocorrência de eventos climáticos e treinada para enfrentar os desastres com o comportamento correto”, disse. “Daremos a nossa contribuição para que uma ação articulada nos permita conviver bem com situações de risco”, disse o prefeito João da Costa.
O governador Eduardo Campos reconheceu que as normas atuais da Defesa Civil são desumanas e não estão à altura para salvar vidas nem atuar nas emergências. “Conseguimos identificar falhas na legislação. Como se faz para contratar em casos de emergência. Como licitar? Não se tinha tempo de seguir esses processos enquanto o povo estava morrendo.
Por isso temos o maior interesse em contribuir com vocês para entregar ao país uma legislação mais sensata, mais objetiva, que possa ajudar os gestores nesses momentos”, afirmou o governador aos parlamentares.
Ele aceitou o convite da comissão para relatar a experiência de Pernambuco,como palestrante, durante o primeiro seminário de Proteção civil, que será realizado pela Câmara Federal. (Assessoria)