Em reunião ocorrida na manhã de ontem (15) na sede regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) entre o deputado Federal Flaviano Melo, o senador Sérgio Petecão (PSD), os deputados estaduais Chagas Romão e Antonia Sales (PMDB), o ex-deputado federal Fernando Melo (PMDB) e diversos técnicos e lideranças políticas, foi anunciado que o PMDB fará um controle paralelo dos empréstimos contraídos pelo atual governo.
O objetivo é garantir transparência na aplicação dos recursos e fazer com que o cidadão tenha conhecimento dos resultados econômicos e sociais desses investimentos, uma vez que as informações prestadas pelos órgãos envolvidos nos contratos de financiamentos feitos pelo Estado (quando os requerimentos feitos pelos deputados da bancada de oposição ao Governo do Estado são respondidos) são insuficientes para uma melhor análise da aplicação dos investimentos.
Segundo o senador Sérgio Petecão, os empréstimos são necessários ao desenvolvimento do Estado, que não pode prescindir desses investimentos. Todavia, segundo o parlamentar, é necessário, também, que haja transparência da parte do Governo do Estado na contratação e na correta aplicação dos recursos. “O povo nos cobra, nas ruas, informações sobre os empréstimos feitos e anunciados pelo governo e nós não temos acesso a essas informações”, salienta Petecão.
A dificuldade de obter informações sobre o volume de empréstimos contraídos pelo Estado é confirmada por Chagas Romão, que afirma que os requerimentos por ele apresentados nunca são atendidos. “E quando são, as informações prestadas são insatisfatórias para se fazer uma análise”, acrescenta o deputado.
Para o deputado Flaviano Melo a idéia de se fazer o controle paralelo desses empréstimos vai proporcionar que a população saiba qual o volume de recursos contratados, onde estão sendo aplicados e quem está responsável pela sua correta aplicação. “Além de mostrar quais os resultados da aplicação desses recursos para a população”, afirma Flaviano Melo.
Segundo Fernando Melo, a Fundação Ulisses Guimarães, por meio de um grupo de trabalho, fará o assessoramento aos parlamentares, que ficarão responsáveis por obter as devidas informações sobre esses empréstimos junto aos órgãos competentes. O controle paralelo dos empréstimos terá 15 questionamentos:
1- qual o número de contratos; 2 – quais as entidades/empresas credoras; 3 – volume de recursos; 4 – encargos financeiros (taxas de juros); 5 – prazos de pagamento; 6 – quais os prestadores de serviços (consultores e empresas terceirizadas); 7 – quais os resultados econômicos e am-bientais obtidos por cada ação e por cada município; 8 – processos licitatórios; 9 – resultados sociais alcançados (por ação e por município); 10 – nível de endividamento do Estado; 11 – evolução das despesas; 12 – evolução da receita; 13 – responsáveis pela execução dos projetos; 14 – gastos com os projetos nas áreas de Saúde, Infra-estrutura e Educação; 15- encaminhamentos (relatório). (Assessoria)
