O plenário do senado aprovou ontem, 7, o relatório do senador Aníbal Diniz (PT-AC) ao Projeto de Decreto Legislativo 138/11 que ratifica a adesão do Brasil à Unasul (União de Nações Sul-Americanas). O relatório já havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores. A Una-sul tem o objetivo de formar um bloco que promova a coe-são política de todos os países da América do Sul e discuta, em âmbito interno, os problemas e os rumos desses países. Os objetivos são a coordenação política, econômica e social da região.
Aníbal Diniz se disse honrado por ter relatado o projeto e destacou a rapidez com que a matéria foi votada pelo Senado. “O projeto veio para o Senado no dia 6 de junho, fui designado relator no último dia 15 e hoje a matéria foi aprovada pelo plenário. O Tratado Constitutivo da Unasul abrande as 12 nações da América do Sul.
O senador afirmou que, embora a Unasul não tenha uma dimensão comercial econômica própria, possui uma relevante dimensão político-diplomática que já se desdobra na conformação de uma geoestratégia comum. “Para o Brasil, a Unasul representa a consolidação formal de seu protagonismo na América do Sul, diretriz-chave da sua política externa. O Brasil é hoje um ator internacional de primeira grandeza em grande parte porque é um líder re-gional indiscutível”, afirmou.
Na tribuna do plenário, o senador acrescentou que o projeto do Mercosul e o da Unasul não apenas são compatíveis, como são complementares. “A Unasul agrega política e diplomaticamente países que ainda não fazem parte ou não querem fazer parte da tarifa externa comum do Mercosul (TEC)”, disse.
Ele afirmou também que “parte da oposição vem usando o argumento da suposta incompatibilidade concorrencial entre os projetos da Unasul e do Mercosul para demandar a revisão ou a anulação do Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas. Segundo a opinião desses parlamentares, a Unasul ameaçaria o Mercosul, ao “usurpar” seus objetivos e funções. Entretanto, estamos tratando de 2 projetos que são plenamente compatíveis”, disse.
Ele ressaltou ainda que, embora o Tratado Constitutivo preveja a cooperação econômica comum, o principal objetivo da Unasul é formar um bloco fundamentalmente político que se anteponha a quaisquer ingerências externas sobre a América do Sul, particularmente as provenientes dos Estados Unidos e outras grandes potências. (Assessoria)
