Debater o direito à alimentação, os programas socioassistenciais, a qualificação de trabalhadores e as estratégias e desafios do Sistema Único de Assistência Social (Suas) são os objetivos de duas conferências estaduais que começam em Rio Branco, capital do Acre, nesta quinta-feira (25). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) será representado nos dois eventos pelo secretário executivo, Rômulo Paes de Sousa.
A partir das 9h, em cerimônia conjunta, o secretário integra as mesas de abertura da 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e da 7ª Conferência Estadual de Assistência Social do Acre. Os encontros ocuparão o auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao). Além de Rômulo Paes, os diretores das secretarias de Assistência Social, Maria José de Freitas, e de Segurança Alimentar e Nutricional, Marcos Dal Fabbro, ambos do MDS, e a representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Jane Pereira Clemente, também estarão presentes.
Alimentação – O tema da Conferência de Segurança Alimentar, que ocorre em outro prédio da Faao – o auditório da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Amazônia Ocidental -, é “Alimentação adequada e saudável: direito de todos”. Recentemente, o direito à alimentação passou a integrar a Constituição brasileira como direito social.
No final do encontro, que ocorre nesta sexta (26), serão eleitos os representantes do Acre que irão para a 4ª Conferência Nacional, marcada para 7 a 10 de novembro, em Salvador. Todos os estados e o Distrito Federal se preparam para promover encontros em agosto e setembro.
Assistência – Já a Conferência de Assistência Social, que ocorre no mesmo auditório da abertura conjunta dos eventos, tem como tema “Avançando na consolidação do Suas com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios”. A organização prevê a participação de mais de 700 pessoas, que também discutirão a participação do Suas na superação da extrema pobreza no Brasil.
A conferência, que segue até sexta-feira, servirá para avaliação e propostas de diretrizes, além de discutir assuntos preparatórios para o evento nacional, que ocorrerá de 7 a 10 de dezembro, em Brasília.
Números – O MDS desenvolve diversas ações no Acre. O Bolsa Família atende 58.656 famílias, com investimento, até julho, de mais de R$ 49 milhões. Existem 28 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dez Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga um salário mínimo mensal a aproximadamente 19,5 mil idosos e pessoas com deficiências. Existe um Restaurante Popular no estado. (Ascom MDS)