O prefeito Raimundo Angelim abriu nesta terça-feira, 30, no Centro de Treinamento da Diocese, a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
A solenidade contou com as presenças do Líder do Prefeito na Câmara de Vereadores, Gabriel Forneck; da representante da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Luciana Santos; a secretaria estadual de Políticas para Mulheres do Governo do Acre, Concita Maia, da Primeira Dama de Rio Branco, Gerlívia Maia; da delegada de Polícia Civil, Áurea Dene; ativistas e gestores da Prefeitura e do Governo do Estado.
Concita Maia representou o governador Tião Viana. “Se nestes sete anos Rio Branco conseguiu alguma coisa foi graças a ajuda das mulheres”, disse o prefeito, apresentando números que comprovam a afirmação: 62% do funcionalismo da prefeitura são compostos por mulheres.
“É um momento importante para nosso Acre, para nosso Brasil e para nosso município este processo de conferências”, afirmou Rosalin Scalabrin, titular da Coordenadoria da Mulher. A Conferência discutiu e elaboou políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, além de aprovar a Plataforma das Mulheres de Rio Branco e eleger delegadas para a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, convocadas pelo Governo do Estado.
Foram debatidas políticas públicas para as mulheres, análise da realidade local e nacional, bem como apresentação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que tem os seguintes eixos: autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social; educação inclusiva, não-sexista, não-racista, não-homofóbica e não-lesbofóbica; saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. “Precisamos pensar que além de fazer política de fato, estamos fazendo história”, disse Luciana Santos.
A Coordenadoria Municipal da Mulher foi criada pelo prefeito Angelim em janeiro de 2005 através do decreto n° 001 tendo sua estrutura aprovada pela Lei Municipal n° 1.551, de 08 de novembro de 2005 e está vinculada ao Gabinete do Prefeito. Essa conquista é fruto da contribuição histórica do movimento de mulheres do Acre e da sensibilidade do atual gestor da Prefeitura de Rio Branco. O grande desafio da Coordenadoria é articular a transversalidadede gênero na execução de públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida das mulheres e valorização do seu papel na sociedade. Nosso sonho é o de construir umasociedade mais justa, com mais equilíbrio e respeito nas relações sociais de gênero, raça e etnia.
As ações são executadas em parceria com as secretarias municipais, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, organizações sociais, e demais instituições nas esferas estadual e nacional. Nosso desafio atual é consolidar e institucionalizar o Plano Municipal de Políticas Para as com base nos eixos Mulheres do Plano Nacional, que é coordenado pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres- SPM, ligada à Presidência da República.
Propor, executar e coordenar políticas e ações que promovam a valorização da mulher e a equidade entre mulheres e homens buscando a melhoria da realidade em que vivem de forma sustentável, na zona urbana. Na questão do enfrentamento à violência a meta é assegurar às mulheres em situação de risco pessoal e social, um espaço de acolhimento, orientação e apoio que possa contribuir para romper o ciclo de violência de que são vítimas e reconstruir sua identidade de gênero. “De fato, é um momento extremamente fecundo. Temos um governador sensível e um prefeito que é líder dos municípios”, disse Concita.
Organizando a luta das trabalhadoras do campo e da cidade
A conferência também visou propor, articular e monitorar ações com enfoque de gênero e raça nas áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, assistência social e infra-estrutura. Promover a inclusão e a organização social das mulheres, através da qualificação profissional, do acesso ao crédito e a outros programas sociais a fim de estimular o empreendedorismo, a auto-gestão, fortalecendo a economia solidária e a cultura regional. O subsecretário de Segurança Pública, Ermício Sena, apresentou números preocupantes em relação às mulheres em situação de prisão e pediu a ajuda da conferência para fazer frente à questão.
Rosalin Scalabrin representa Comulher em nível nacional
A Comulher está representada no Comitê de Monitoramento de Políticas para as Mulheres do Governo Federal através da CoordenadoraRosali Scalabrin, que também foi escolhida pelo Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, para compor a comissão organizadora da III Conferência Nacional.
Para se ter uma ideia do trabalho da Casa Rosa Mulher, centro dos principais serviços prestados à comunidade, de 2005 a 2010 17.645 mulheres foram atendidas com cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, social e juridíco, apoio a empreendimentos/geração de renda, ações educativas (violência e prevenção). Foram realizados: atendimento social, jurídico e psicológico para 5.352 mulheres; 139 oficinas de prevenção à violência doméstica com a participação de 2.820 mulheres.
A mulher cada vez mais empreendedora
capacitações como 115 cursos para geração de renda beneficiando 2.865 mulheres; doação de kit’s profissionalizantes nas áreas de manicure, cabeleireiro e costura para 595 mulheres; roda de conversa em psicologia com profissionais da Rede de Cuidados no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; capacitações e encontros da REVIVA para construir o protocolo de atendimento e monitorar as ações de enfrentamento à violência doméstica; 70 empreendimentos de mulheres nas áreas de alimentação, beleza, jardinagem, costura e artesanato, organização de espaços fixos e itinerantes de comercialização; 2 Feiras da Mulher Empreendedora (2006-2007) beneficiando 399 mulheres; apoio a Feira Panamazônia (2007-2010); realização de oficinas sobre saúde, sexualidade e prevenção de gravidez indesejada na adolescência, beneficiando 4.367 mulheres jovens e 4.115 homens jovens; contratação de grupo de teatro para o trabalho junto às escolas sobre saúde e sexualidades (Ascom PMRB)