Pesquisa sobre o Índice de Confiança na Justiça da Escola de Direito (ICJ Brasil), da Fundação Getúlio Vargas, divulgada neste sábado (30), aponta que apenas 4% dos brasileiros sabem o que exatamente faz o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a pesquisa, 83% dos entrevistados já ouviram falar sobre o Supremo, mas 37% desconhecem completamente as atividades que a instituição desempenha.
As atribuições da Suprema Corte estão descritas no art. 102 da Constituição Federal. Ao STF cabe essencialmente guardar a Constituição.
Entre outras coisas, compete aos onze ministros da Corte processar e julgar ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais comuns que envolvem o presidente e vice-presidente da República, os deputados e senadores, os ministros do Supremo e o Procurador-Geral da República.
Cabe também, por exemplo, julgar conflitos entre a União e os Estados, além de decidir sobre processos de extradição.
Ainda de acordo com a pesquisa, 59% disseram conhecer “apenas um pouco”. A pesquisa da Getúlio Vargas sobre os conhecimentos acerca do papel da corte máxima da Justiça brasileira foi realizada em sete estados, com 1.551 entrevistados. O resultado da enquete foi divulgado hoje pelo jornal Folha de S. Paulo. (Congresso em Foco)
