Governo estuda cobrança de ICMS sobre energia elétrica

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (22) que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) estuda a possibilidade de modificar a cobrança do Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a energia elétrica. Segundo ela, essa medida poderia reduzir o custo da energia no país.

– Há uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso. Isso significaria uma redução do ICMS que pode ser compensada com o aumento da produção e do uso da energia.

Miriam Belchior participou nesta segunda- (22) de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no país. Em entrevista coletiva após o o evento, ela disse que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.

Essas concessões vencem em 2015 e o governo estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) chegou a informar a disposição de entrar na Justiça caso as concessões fossem renovadas sem leilão.A ministra disse, contudo, que ainda há tempo para discutir o assunto.

– Isso está sendo discutido no governo e proximamente a presidenta deve anunciar a solução dessa situação. Ainda temos bastante tempo para isso. (Agência Brasil)

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