31 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

31 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça suspende isenção de R$ 1 bi para construtores de usinas

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
30/08/2011 - 18:09
Manda no zap!CompartilharTuitar

A Justiça de Rondônia suspendeu liminarmente na última quinta-feira (25) uma lei estadual que concedia isenções fiscais para os consórcios que constroem as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no rio Madeira.

A lei, aprovada no dia 11 deste mês pela Assembleia Legislativa do Estado, previa isenção de ICMS para importação de máquinas sem similar nacional e para a transferência interestadual de bens usados na construção e operação das usinas e das linhas de transmissão de energia.

A liminar foi pedida pelo Ministério Público de Rondônia, que apresentou uma ação civil pública na qual argumenta que a lei aprovada pela Assembleia é inconstitucional. O mérito da ação ainda não foi julgado pela juíza Inês Maria da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.

Conforme cálculos do Tribunal de Contas do Estado apontados pelo Ministério Público, o Estado deixaria de arrecadar até R$ 1 bilhão, considerando a isenção retroativa a janeiro de 2008, mais os estornos e benefícios futuros. Já as contas da Secretaria Estadual de Finanças citadas pela promotoria estimam que os consórcios deixariam de pagar no total cerca de R$ 500 milhões.

Para os promotores, a lei é infundada porque concede isenção sem ter nenhum estudo que aponte vantagens de interesse público, como a criação de empregos, por exemplo.

“O interesse em se instalar no Estado é das empresas das usinas, pois o potencial está aqui. Não há opção de escolha entre um lugar ou outro, o ponto ideal está no Estado e foi utilizado. O Estado não foi atrás de empreendedores”, diz a petição inicial do Ministério Público.

Ao conceder a liminar, a juíza concordou com os promotores e considerou que não está clara a vantagem do Estado em conceder a isenção.

Ainda segundo ela, não há “critério objetivo para aplicação do recurso oriundo do tributo isento”, já que a lei não define quanto as empresas teriam de investir na área social para compensar os benefícios fiscais.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Procurado pela reportagem, o consórcio Santo Antônio Energia disse que a decisão é recente e que ainda não tem um posicionamento. Não informou se pretende recorrer da decisão e disse que avalia todas as possibilidades.

A assessoria de imprensa do consórcio Energia Sustentável disse, na noite desta segunda (29), que não encontrou um porta-voz para se manifestar sobre o tema. (Folha.com)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Senac dá início as aulas do curso de Cabeleireiro e Manicure em Sena Madureira

Próxima Notícia

Ministério cria programa de estímulo ao turismo de fronteira

Mais Notícias

Foto: Cedida
2º destaque

Quando a sala é a Amazônia: aulas virtuais conectam alunos do interior a novos idiomas

31/10/2025
Festa de Halloween no Studio terá tributo ao Iron Maiden e System of a Down
Geral

Festa de Halloween no Studio terá tributo ao Iron Maiden e System of a Down

31/10/2025
Foto: Anne Nascimento
1º destaque

Calor retorna ao Acre no fim de semana, mas chuvas passageiras ainda podem ocorrer

31/10/2025
Foto: Tácita Muniz
5º destaque

Libertadores: veja quanto custa viajar de ônibus de Rio Branco a Lima para ver Flamengo x Palmeiras

31/10/2025
Foto: Dharcules Pinheiro
Destaques Cotidiano

Governo cria cargo de secretário adjunto na Secretaria de Turismo e Empreendedorismo do Acre

31/10/2025
Foto: Arquivo/TJAC
Geral

Inscrições para casamento coletivo no Acre se encerram nesta sexta-feira

31/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Ministério cria programa de estímulo ao turismo de fronteira

Planos ressarcirão SUS por atendimento de alto custo

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre