O Brasil tem pelo menos 100 magistrados ameaçados, e nem todos estão sob escolta ou proteção policial. O número foi apresentado na última sexta (12) pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. O levantamento é preliminar e não tem dados de alguns (como SP e MG).
Em junho, a corregedoria enviou pedido de informações a tribunais de todo país, mas nem todos responderam. Entre os estados que forneceram os números de magistrados ameaçados, o Paraná é o que registra o maior número de ocorrências, com 30 casos. O Maranhão aparece em seguida, com 24 pedidos de escolta e reforço de segurança.
O nome da juíza Patrícia Acioli, assassinada no dia 11, na porta de casa, em Niterói (RJ), não estava entre os 13 magistrados sob ameaça que constam de lista enviada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao CNJ.
Segundo a corregedora, o assassinato da juíza mostra que o Poder Judiciário pode estar “cochilando” na garantia da segurança de juízes e desembargadores. “A morte da juíza Patrícia não ficará em vão. Talvez seja um acontecimento que vá despertar a magistratura como um todo para termos um pouco mais de cautela, de cuidado na segurança dos magistrados. Muitas vezes, cochilamos um pouco com a segurança de magistrados que brigam, que trabalham com assuntos muito sérios, como foi o caso dessa juíza morta”.
Entre as falhas na segurança de magistrados está a concentração de varas nas mãos de um único juiz ou desembargador, segundo Eliana Calmon. “Não se pode ter em uma vara de execuções como essa, onde existem grupos audaciosos, perigosos, um único juiz. Tanto é que agora já foram designados 3 juízes para substituir a juíza morta”.
A corregedora confirmou que, atualmente, a juíza Patrícia Acioli não estava sob proteção policial, mas disse que não tem informações sobre a retirada de escolta da magistrada em 2007. “No momento ela estava sem segurança, mas não ficou claro se já teve ou não. Soube pela imprensa que a escolta dela foi retirada, mas o tribunal não deu informações oficiais sobre isso”.
A ministra relatou que o TJ do Rio ofereceu à juíza Patrícia a mudança para uma vara ‘mais amena’, mas ela recusou. “Ela disse que não queria, que gostava do que fazia e que não tinha medo. É muito complicado impor segurança. Às vezes, o tribunal sugere mudanças, mas se o juiz é teimoso e quer ficar, o tribunal nada pode fazer”. (Agência Brasil)
