O governo vai diminuir o custo da folha de pagamento para a indústria contratar mais. A medida faz parte de um pacote de incentivos à indústria brasileira para tornar o produto ‘made in Brazil’ mais competitivo no exterior e vai custar R$ 25 bilhões aos cofres do governo.
Na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o custo será pequeno na comparação com o retorno que o programa Brasil Maior quer alcançar: combater os importados baratos, aumentar a produtividade da indústria brasileira e gerar mais empregos.
– As empresas terão um ganho com isso, pagando menos do que pagavam com a contribuição do INSS. Desonerar a folha de pagamento é muito importante para estimular o emprego e o combate à informalidade. Essa medida estimula a formalização dos trabalhadores e terá impacto neutro na Previdência. O que ela arrecadar será compensado com uma dotação do Tesouro. Desta forma, está garantida a sustentabilidade das contas do INSS.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida funcionará como um projeto piloto até 2012 e ainda depende do envio de uma medida provisória ao Congresso Nacional para começar a valer. Isso significa que o plano ainda deve esperar alguns dias antes de entrar em vigor.
Fábricas de roupas, calçados, móveis e softwares serão as mais beneficiadas pela diminuição do custo trabalhista com seus funcionários. Além disso, as fábricas poderão continuar comprando maquinário com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) baixo, porque o imposto menor vai ser prorrogado.
Ainda serão disponibilizados recursos para a qualificação de profissionais. O governo federal quer evitar que as fábricas sofram ainda mais com a concorrência dos importados.
Com a desvalorização do dólar diante do real, as mercadorias brasileiras perdem competitividade no mercado internacional e isso impacta nas vendas. E negócios em queda significam chance maior de corte de vagas. (R7)