Na próxima terça-feira (16), a educação pública brasileira vai parar. É a Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e o PNE, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O objetivo é lembrar aos parlamentares e à sociedade a importância do cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional, a valorização da carreira e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que está em tramitação no Congresso Nacional e que norteará os rumos da educação até 2020.
Neste dia, todos os estados terão atividades que mostrarão a importância do cumprimento do Piso, a valorização da carreira e a aprovação do PNE ainda este ano.
Os professores se queixam de que o piso salarial nacional, aprovado em julho de 2006 e que foi uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros, tem trazido preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.187,08. A CNTE afirma que o valor correto é de R$ 1.597,87.
A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações, e é destinado para uma carga horária de 40 horas semanais. Os valores para uma carga horária inferior devem seguir esta média, ou seja, quem trabalha 20 horas semanais tem que receber R$593,54 sem as gratificações.
A CNE mostra as diferenças salariais nas cinco regiões do país, o que demostram o descaso dos gestores públicos com a educação:
Região norte
Reconhecida como a região que mais atrai os profissionais da educação por pagar bons salários, dos sete estados que compõem a região norte, quatro não respeitam a Lei do Piso, de acordo com a tabela da CNTE: Pará, Amapá Rondônia e Tocantins. O caso de Rondônia é o mais grave, onde os professores com ensino médio que trabalham 40 horas semanais recebem, sem as gratificações, R$943,21. (CNTE)
