Rio Branco ficou em primeiro lugar na avaliação de projetos que serão financiados pelo Programa Produtor de Água, mantido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo do projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) é promover o envolvimento de produtores rurais em ações estratégicas de recuperação e conservação de mananciais da bacia hidrográfica do Riozinho do Rôla, maior tributário do Rio Acre, principal manancial abastecedouro da capital acreana. Seis projetos de diferentes prefeituras do país concorreram às três vagas do financiamento que, pelos crité-rios da ANA, foi dividido em duas chamadas (bacias hidrográficas onde já existe pagamento por compensação ambiental e ba-cias hidrográficas prioritárias).
Em alguns meses, a ANA irá repassar R$ 500 mil para implementação do projeto que tem como objetivos específicos recuperar as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), de microbacias, tendo como finalidade garantir a recarga das bacias de cabeceira do Riozinho do Rôla; recuperar áreas que sofreram ação humana através da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) com espécies frutíferas, madeireiras e culturais anuais, doadas ou adquiridas pelo projeto, e desenvolver ações de educação ambiental através de capacitações, intercâmbios e oficinas temáticas no sentido de despertar uma consciência ambiental, nos atores sociais envolvidos no projeto, direcionada ao manejo dos recursos naturais. No Acre, e mais especificamente na região do projeto, já existe o programa de compensação ambiental.
Segundo a ANA, o Programa Produtor de Água tem como foco a redução da erosão e do asso-reamento de mananciais no meio rural. O objetivo é propiciar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o país. É um programa de adesão voluntária de produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação de solo e água. Como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, o programa prevê a remuneração dos produtores participantes.
Esse programa prevê o apoio técnico e financeiro para execução de ações como: construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal e saneamento ambiental, entre outros.
A remuneração aos produtores rurais será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade. Além disso, todos os projetos com a marca “Produtor de Água” possuem um sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação.
A meta da Semeia é recuperar 20 hectares de áreas de APPs; promover a adesão de 50 produtores ao Programa de Certificação da Propriedade Rural e realizar ações de mobilização, sensibilização e educação ambiental.
Conheça a classificação dos projetos
Propostas selecionadas da Chamada 01 – Bacias hidrográficas onde já existam pagamentos por serviços ambientais – PSA.
1º Colocado – Conservação de água e solo na bacia hidrográfica do Riozinho do Rôla, sub-bacia do Rio Acre – Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC – Bacia hidrográfica do Rio Acre.
2º Colocado – Projeto de revitalização do Ribeirão Indaiá no contexto do programa Oasis – Prefeitura Municipal de Apucarana/PR – Bacia hidrográfica do Indaiá.
3º Colocado – Atitude verde: Formando políticas públicas para a conservação e preservação das águas nas terras altas da Mantiqueira – Prefeitura Municipal de Itamonte/MG – Bacia hidrográfica do Rio Grande. (Ascom PMRB)