A abertura do seminário “Direito Humano à Água e ao Saneamento Básico” está prevista para as 18:30h desta terça-feira, no auditório da Justiça Federal. O evento, realizado pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPAC), deve reunir membros do judiciário, pesquisadores e acadêmicos interessados no tema.
Durante dois dias, os participantes irão assistir palestras e debater as perspectivas de escassez e degradações ambientais dos recursos hídricos, os problemas ocasionados pela falta de saneamento básico e políticas públicas voltadas para o setor.
A primeira palestra, com o tema “Recursos Hídricos e Adaptação à Mudança Climática na União Européia”, será proferida pelo Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla, Álvaro Avelino Sánchez Bravo, que atualmente atua como presidente da Associación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarollo Sostenible; como coordenador jurídico do projeto Aquífero Guarani. Álvaro Avelino também é coordenador de Relações Públicas Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Na abertura do seminário também está programada uma palestra sobre a atuação do MPE na garantia do direito ao saneamento básico, que será ministrada pelos promotores de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima e Gláucio Ney Shiroma Oshiro. A atuação dos promotores no evento será seguida de debates.
No segundo dia, a partir das 19h, o Procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro irá proferir uma palestra com o tema: “Direito Humano à Água e ao Saneamento Básico”. Em seguida, a Professora Doutora da Universidade Federal do Acre e assessora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Vera Lúcia Reis vai apresentar o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Acre.
Segundo a Procuradora-Geral Adjunta Patrícia Rêgo a proposta do seminário é discutir o assunto de forma ampla. “É uma iniciativa do MPE e MPF para que a gente possa discutir e nivelar as informações na área do saneamento básico. Existem muitas iniciativas, como a do BNDES,obras em execução, inquéritos civis que investigam o assunto. É importante o nivelamento das informações para a discussão sobre o tema, que interfere na saúde e qualidade de vida das pessoas”,destacou.
Qualquer pessoa poderá participar do seminário fazendo sua inscrição, no prédio anexo do MPF, situação no bairro do Bosque. Ou também poderá se inscrever durante o credenciamento, que acontece uma hora antes da abertura do seminário. (Assessoria)