O advogado João Figueiredo Guimarães, 64 anos, foi preso na manhã de ontem, 26, na Rodovia AC-40. A prisão aconteceu assim que ele voltou do Quinari. O mandado de prisão foi assinado pela juíza Denise Castelo Bonfim, da 2ª Vara Criminal e determina o cumprimento da prisão no presídio estadual. O mandado prevê sentença condenatória de 4 anos de reclusão em regime semi-aberto pelo cometimento do crime previsto no Art. 217-A, c/c Artigo 14, II ambos do Código Penal.
João Figueiredo foi flagrado saindo de um motel na companhia de uma menor de 13 anos, no dia 13 de novembro de 2009. Em janeiro de 2010, ele foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão, por favorecimento à prostituição infantil.
A pena imposta pela Justiça deveria ser cumprida em regime semi-aberto, mas o advogado recorreu e permaneceu em liberdade enquanto tramitava o processo. Isso até agora, quando saiu a decisão do recurso que culminou com a redução de 1 ano na pena, ou seja, a condenação para 4 anos e o mandado de prisão expedido e cumprido ontem.
O advogado disse acreditar ter ocorrido um erro da Justiça, pois não havia necessidade de ser abordado em via pública, como se fosse um criminoso de alta periculosidade.
“Estava aguardando a decisão do recurso. Bastava a Justiça ter me informado que eu compareceria à Vara para tomar ciência da decisão. Isso é constrangedor. Até porque tenho nível superior e endereço fixo. A determinação de ser encaminhado direto ao presídio é mais um equívoco”, afirmou o advogado preso.