13 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

13 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Governo poderá ser obrigado a veicular mensagens de estímulo à cidadania

paula por paula
03/08/2011 - 19:25
Manda no zap!CompartilharTuitar

 Proposta que obriga o governo federal a veicular na publicidade de seus serviços e obras mensagens que estimulem o exercício da cidadania foi aprovada nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e segue para votação do Plenário.

 Já aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto de lei da Câmara (PLC 5/2006) determina que as mensagens sejam divulgadas em anúncios governamentais publicados em jornais e revistas, no rádio, televisão e internet, bem como em placas afixadas nas ruas, rodovias e obras públicas.

 De autoria da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), as mensagens deverão ter também caráter educativo, informativo ou de orientação social. Os textos deverão ainda reproduzir dispositivos constitucionais e legais que versem sobre direitos humanos, assim como aqueles que proíbam qualquer forma de violência, preconceito ou discriminação de raça, origem, religião, estado civil, sexo, orientação sexual, idade ou condição social.

 Ainda pelo projeto, a publicidade deverá conter, nos meios de comunicação e em função de suas características, reprodução escrita ou falada de um dos dispositivos constitucionais ou legais que tratam do exercício da cidadania. A matéria especifica o tratamento que as mensagens terão nos diferentes meios de comunicação, como jornais, revistas e outras formas de mídia impressa, rádio, TV e internet.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Exploração sexual

 Está pronto também para votação na CCT projeto (PLS 332/2010) oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia para determinar que as emissoras de rádio e TV veiculem mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes sobre o uso seguro da internet. A matéria, que tem relatório favorável da senadora Angela Portela (PT-RR), constou da pauta desta quarta-feira e poderá ser examinada na próxima reunião do colegiado.  (Agência Senado)
 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Candidatos pré-selecionados para o ProUni têm até hoje para comprovar informações

Próxima Notícia

FIEAC marca presença no 4° Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria

Mais Notícias

Foto: cedida
5º destaque

Tarauacá vai investir R$ 1 milhão em saúde básica com recursos de emenda federal

13/09/2025
MP abre investigação contra ex-vereadora por suspeita de acúmulo ilegal de cargos
POLÍTICA

MP abre investigação contra ex-vereadora por suspeita de acúmulo ilegal de cargos

13/09/2025
Sindicato recua e suspende paralisações dos ônibus em Rio Branco; entenda
Destaques Cotidiano

Sindicato recua e suspende paralisações dos ônibus em Rio Branco; entenda

12/09/2025
Foto: Cedida
Destaques Cotidiano

Sebrae firma parceria com governo e Aleac para apoiar desenvolvimento dos municípios do Acre

12/09/2025
'Happy Hour do Condenado': Bar em Rio Branco faz promoção para comemorar condenação de Bolsonaro
Destaques Cotidiano

‘Happy Hour do Condenado’: Bar em Rio Branco faz promoção para comemorar condenação de Bolsonaro

12/09/2025
Veja como os senadores do Acre reagiram à condenação de Bolsonaro a 27 anos de cadeia
Destaques Cotidiano

Veja como os senadores do Acre reagiram à condenação de Bolsonaro a 27 anos de cadeia

12/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

FIEAC marca presença no 4° Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria

Angelim e Marcio Batista inspecionam reconstrução da Escola Padre Peregrino

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre