As posições antagônicas adotadas, de um lado, por ex-ministros do Meio Ambiente e, de outro, pelos ex-ministros da Agricultura levaram o relator do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jorge Viana (PT-AC), a propor um encontro entre os dois grupos. A expectativa do parlamentar é a construção de um entendimento quanto a sugestões de ajustes a serem feitos no projeto, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.
O senador se manifestou nesta quinta-feira (25), em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), na qual três ex-ministros da Agricultura (Francisco Turra, Allysson Paulinelli e Reinhold Stephanes) defenderam o projeto (PLC 30/2011) enviado pela Câmara e pediram rápida aprovação do texto.
Na quarta-feira (24), quatro ex-ministros do Meio Ambiente (Marina Silva, Sarney Filho, Carlos Minc e José Carlos Carvalho) consideram o texto um retrocesso na legislação ambiental e pediram aos senadores mais tempo para discutir e aperfeiçoar o projeto.
– Os ministros do Meio Ambiente dizem que o texto é muito ruim; os da Agricultura dizem que o texto é bom. É tão grande a distância entre o que se ouviu ontem e o que estamos ouvindo hoje que parecem relatos de países diferentes, mesmo quando se trata de ex-ministros que trabalharam para a mesma gestão – disse.
Ao ressaltar a grande experiência e conhecimento dos convidados, Jorge Viana disse acreditar que uma reunião entre ex-ministros poderia clarear posições e resultar em sugestões relevantes para a aprovação da matéria.
– Não significa buscar consenso, mas conversar. Passar um dia discutindo, sem interferência de ninguém, e depois apresentar uma proposta.
Dos ex-ministros ouvidos nesta quinta-feira, apenas Paulinelli disse aceitar a sugestão de Viana, os outros não se manifestaram, mas todos assinalaram o desconhecimento dos gestores das políticas ambientais sobre a realidade do campo e criticaram a legislação que trata do meio ambiente.
Equilíbrio
Antes da manifestação de Jorge Viana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Justiça (CCJ), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), assinalou que as duas audiências mostram que os ex-ministros “não defendem interesse particularizado de algum setor, mas o interesse maior do desenvolvimento do país”.
Os dois relatores concordam que devem buscar o equilíbrio entre a proteção das florestas e dos biomas e a garantia da sustentabilidade da produção agrícola.
– O Brasil precisa tomar uma decisão política sobre uma das mais importantes leis que o país tem. O problema não é entre ambientalistas e ruralistas. O senado terá de arbitrar, mas precisa fazer isso com justeza – disse Jorge Viana.
Já Luiz Henrique disse considerar que os pontos controversos “são menores”. O senador pelo PMDB voltou a defender a descentralização das prerrogativas sobre questões ambientais, propondo um “novo pacto federativo”. Ele tem argumentado que a lei florestal deve tratar apenas de aspectos gerais, deixando para estados e municípios a regulamentação do uso dos recursos naturais.
– Temos que fazer uma lei que garanta a segurança jurídica, que não seja contestada no Supremo [Tribunal Federal] – reforçou. (Agência Senado)
