Depois de vários dias que o projeto de combate ao Infanticídio foi tirado da pauta de votação, a pressão do governo através da Funai (Fundação Nacional do Índio) fez com que a PL se esgotasse.
O projeto de Lei previa colocar no banco dos réus os agentes de saúde da instituição que fossem considerados “omissos” em casos de infanticídio nas aldeias. A prática de enterrar crianças vivas, acometidas de deficiência física ou filhos de mãe solteira, existe até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras.
A Funai não comenta sobre o assunto, mas argumentou que criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios. A luta pela aprovação do projeto existe deste 2007, quando o deputado federal Henrique Afonso (PV/AC) apresentou o documento que previa punir servidores que não tomem “medidas cabíveis” para impedir o ritual.
O texto classifica o “homicídio de recém-nascidos” como uma “prática nociva”. Antropólogos, indigenistas e assessores da Funai pressionaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que adiou a votação da proposta por quatro anos.
“As tradições dos povos indígenas devem ser respeitadas, mas o direito à vida é um valor universal e garantido pela Constituição” declara Henrique Afonso. (Assessoria)
