Na semana passada o projeto de combate ao infanticídio de autoria do deputado federal Henrique Afonso (PV-AC) foi destaque em um dos jornais de maior circulação no país – o Folha de São Paulo.
O material foi extenso e com várias fotos de crianças e lideranças indígenas que estão na luta pela aprovação da PL. A luta começou ainda em 2007, quando a polêmica chegou ao Congresso, de lá pra cá, várias instituições pressionam para que o projeto caia no esquecimento e não entre em pauta de votação tão cedo.
O projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde e da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) considerados “omissos” em casos de infanticídio em aldeias está com o debate esgotado. A prática do infanticídio persiste até hoje em aproximadamente 20 etnias brasileiras e consiste na morte de bebês que apresentem alguma deficiência física ou são filhos de mãe solteira.
A FUNAI até o momento se nega a falar sobre o assunto, mas nos bastidores afirma que a PL criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios. Através do projeto agentes de saúde e da Fundação Nacional do Índio que não informarem aos órgãos competentes sobre a prática do infanticídio, sendo omissos, serão punidos por não tomarem as medidas necessárias para impedir o ritual.
Eles responderiam por crime de omissão de socorro, cuja pena varia de multa a prisão por até um ano. O texto ainda classificava o “homicídio de recém-nascidos” como uma “prática nociva”.
Em junho, os deputados decidiram substituí-la por uma versão alternativa da relatora Janete Pietá (PT-SP), que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e pode ser transformada em lei até o fim do ano. O novo projeto elimina todos os pontos controversos e descarta a possibilidade de processar autoridades ou servidores pela morte de crianças nas aldeias.
Em lugar de punições, diz que o governo deve oferecer “oportunidades adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto” em casos de infanticídio, estupro e maus-tratos. (Da assessoria com informações da Folha de São Paulo)