Aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira (10), o requerimento de autoria do deputado Sibá Machado (PT/AC) solicitava a realização de audiência pública para debater a criação do Banco FINEP (Financiadora de Estudos e Pesquisas). A Finep, uma instituição ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é um órgão de fomento público que teve seu formato atual questionado dentro da proposta de se criar novos instrumentos para o financiamento da pesquisa e inovação no Brasil.
A idéia é criar um novo padrão de financiamento do desenvolvimento tecnológico e da inovação, com fontes alternativas de recursos como os advindos dos royalties do pré sal, o que daria mais volume e qualidade aos financiamentos. Seriam criados também novos fundos setoriais.
Sibá, que é coordenador do Grupo de Trabalho que vai propor alterações no marco regulatório da pesquisa e da inovação, ressaltou a importância da transformação da Finep em banco de fomento. Segundo ele, a presidente Dilma acerta quando coloca a inovação como uma prioridade nacional. “Se a pesquisa e a inovação passam a ser eixos estruturantes de desenvolvimento para o nosso país, para que isso seja realidade é necessário também criar novos instrumentos de financiamento, bem como aperfeiçoar o marco regulatório”.
A Audiência Pública sobre a nova política de fomento na área de inovação através da criação do Banco FINEP, contará com a presença dos seguintes convidados: Glauco Arbix – Presidente da FINEP; Marcos de Barros Lisboa – Membro do Conselho de Auto-regelação da Federação Brasileira de Bancos – Febraban; e Octavio de Barros – Diretor de Pesquisa Macroeconômica do Bradesco. A data ainda será marcada. (Assessoria)
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