O deputado Flaviano Melo (PMDB) deu entrada junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com uma proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece a obrigatoriedade dos suplentes de senador disputarem as eleições.Segundo a proposta,serão considerados suplentes de senador os candidatos que alcançarem a segunda e a terceira colocações na disputa para o cargo.”O voto será o grande e único referencial para o titular e suplentes”,disse o deputado.
De acordo com Flaviano, a matéria pretende abolir do sistema político brasileiro a possibilidade de cidadãos chegarem a senador da República dependendo apenas da preferência e prestígio eleitoral do titular,”sem participar diretamente do processo eleitoral”. Flaviano lembrou que muitas vezes os partidos indicam para suplentes de senador candidatos que são membros da família do titular ou ainda financiadores de campanha, ”o que pode descaracterizar uma campanha tipicamente eleitoral”.
Para o parlamentar, a legislação atual , ao abrir espaço para esta possibilidade, agride sobremaneira o princípio representativo já que ,na vacância,o suplente assume com plenos direitos,muitas vezes sem nunca ter recebido um único voto.O deputado defende que o Congresso Nacional seja um espaço de quem “tenha recebido o batismo das urnas e tenha atestado a preferência da maioria do eleitorado”.
Ao defender sua proposta de emenda constitucional , Flaviano Melo insistiu que os representantes dos estados no Parlamento brasileiro tem que trazer como característica básica “a marca do voto através da escolha livre e democrática do eleitorado, com base no sufrágio universal e secreto”.
E terminou por enfatizar que sua proposta de emenda constitucional vem corrigir um lapso da legislação eleitoral,dando pleno poder de escolha do eleitorado e “ajudando a consolidar mais e mais o processo democrático que tem o voto como mola propulsora”. (Assessoria)