* Cinco milhões de reais.
* Esse é o valor mensal que o Governo do Estado arrecada com o ICMS nas contas de luz por mês.
* Falaram, comentaram e até tentaram dizer que a redução nas alíquotas do ICMS na conta de luz iria quebrar o Estado.
* Não é nada disso!
* A arrecadação do governo com o ICMS nas contas de luz foi revelada na quarta, dia 21, na Audiência Pública da Aleac com o Movimento Popular Menos Impostos, Mais Energia.
* O próprio secretário de Fazenda, Mâncio Cordeiro, revelou que o impacto de perda na arrecadação, com esse imposto, giraria em torno de R$ 1,5 milhão por mês.
* Se o impacto é só esse (tá gravado!) não custa nada o governo também apertar o cinto.
* Todos os brasileiros estão sendo convocados a apertarem o cinto nestes tempos bicudos.
* Com uns cortes aqui, outros cortes acolá, dá para se enxugar a máquina administrativa e desonerar o bolso dos consumidores de energia.
* R$ 18 milhões por ano a menos na arrecadação, não faz nem cócegas num cofre que recebeu, só de ICMS, aproximadamente R$ 567 milhões no ano passado.
* Só de consultoria o governo gastou mais de R$ 21 milhões em 2010.
* Essa informação está no balanço geral no portal do próprio governo.
* Se cortar uma parte das consultorias e uma parte das premiações culturais, o Estado continuará equilibrado.
* Não dá para cortar nada da verba publicitária porque no balanço geral de 2010 (para minha surpresa!) esta despesa nem existe.
* O que não dá é para fazer de conta que a reivindicação de redução das alíquotas de ICMS não é justa.
* As audiências públicas são sempre um instrumento democrático que revela soluções para problemas cotidianos.
* O deputado comunista Moisés Diniz também deu uma brilhante contribuição.
* Sugeriu que a Eletrobras instruísse e equipasse uma pessoa, de cada comunidade rural, distante e de difícil acesso, para que ela pudesse colocar uma “canela” no lugar.
* Por causa de um vento, que tira uma “canela” da rede de energia, uma comunidade fica dias sem luz porque a manutenção demora a chegar.
* Enfim, ouvindo e, de fato, escutando as pessoas é possível se fazer um governo que atenda aos anseios da população.
* As vezes é preciso perder um pouquinho para se ganhar no médio e longo prazo.
* Eliane Sinhasique-substituta.