Em 2005, o Acre submergiu na fumaça das queimadas no mês de setembro. O aeroporto da capital Rio Branco fechou várias vezes, as escolas suspenderam as aulas e 10% dos 300 mil habitantes tiveram problemas respiratórios. O fogo sem controle transformou em cinzas cerca de 400 mil hectares de floresta amazônica.
Seis anos depois, o Acre começa a colher os resultados de uma mobilização inédita no país para reduzir as queimadas. Os 28.784 focos de incêndio registrados no ano de 2005 caíram para pouco mais de 2,8 mil de janeiro de 2011 até agora. Nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Acre reduziu o índice de incêndios florestais em mais de 90% entre 2007 e 2009 e há um plano para manter esse ritmo até 2015.
“Depois da destruição de 2005, houve uma mobilização da sociedade e do poder público contra as queimadas como nunca se viu no país”, diz a procuradora Patrícia de Amorim Rêgo, da coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público estadual.
O Ministério Público foi uma espécie de articulador desse movimento entre a população e o poder público. O MP recomendou que fosse decretada situação de emergência para marcar a gravidade da situação. Foram criados comitês municipais do fogo e cidades ganharam unidades da Defesa Civil. Pequenos produtores rurais, que sempre usaram o fogo para limpar o terreno antes de plantar, ganharam kits com abafadores e treinamento para evitar o descontrole das chamas. Os estragos de 2005 foram tão grandes que até passeatas nas ruas de Rio Branco foram organizadas contra as queimadas.
Em 2009, o Ministério Público estadual e federal entraram com uma ação civil contra o estado, municípios, Ibama, Incra e Instituto Chico Mendes (ICMBio) para que não fossem mais expedidas autorizações para uso do fogo pelos agricultores. O juiz concedeu liminar e determinou que as queimadas usadas pelos produtores rurais fossem sendo reduzidas gradativamente. Primeiro, foi tolerada a queima de três hectares para agricultura de subsistência. Depois, a restrição subiu para um hectare em nove municípios e a prática de queimar a floresta deverá ser totalmente proibida nas 22 cidades do estado ano que vem. Quem desobedecer, será multado e pode até ter a atividade suspensa. A ação vitoriosa na Justiça abre precedente para que as queimadas sejam proibidas em toda a Amazônia legal.
Houve resistência e o governo do Estado e várias prefeituras foram à Justiça para não cumprir a decisão. Mas algumas prefeituras fizeram o caminho inverso e firmaram acordos com o Ministério Público para a substituição gradual do uso de fogo na produção agrícola por técnicas que não agridam o meio ambiente e não coloquem em risco a vida e a saúde da população.
“Hoje já há pressões para que a probição do uso do fogo seja revertida. Mas o MP entende que não é possível retroceder. É preciso avançar sim em alternativas ao uso das queimadas. Para muitas associações e sindicatos de produtores rurais o desastre de 2005 fez cair a ficha de que é preciso mudar”, diz a procuradora Patrícia Amorim. (O Globo)
