As entidades representativas dos policiais militares, civis e dos agentes penitenciários e sócio-educativos vão realizar, no final deste mês, um seminário sobre Segurança Pública no Estado. Esse será o primeiro evento, com este tema, promovido por sindicalistas. Os deputados estaduais major Rocha (PSDB) e Jamyl Asfury (DEM) estão apoiando o evento. Os organizadores pretendem trazer um especialista de renome nacional.
O seminário é motivado por acontecimentos adversos aos quais passam os servidores da área. Acusações de espancamentos e torturas, sindicâncias, processos administrativos, prisões e até demissões rodam os quartéis, delegacias e unidades prisionais.
“Estamos vivendo um momento de caça às bruxas. Pelo que vem ocorrendo, passa a impressão de que os servidores públicos são os únicos responsáveis pela não efetivação de uma política de segurança conseqüente”, avaliou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap), Adriano Marques.
Recentemente, o Ministério Público Estadual (MPE) acusou 9 agentes penitenciários e 4 soció-educativos de agressão e tortura. “Queremos que o MP cumpra a sua função constitucional, que é o controle da atividade policial, mas sem excessos. Será que a instituição está exigindo o cumprimento da lei 8.666 (licitações)? Por que os promotores e procuradores não se manifestam com relação à saúde e ao meio ambiente?”, questiona o presidente do Sindicato dos Agentes Sócio-educativos (Sintase), Betho Calixto.
“Uma verdadeira política de segurança, algo inexistente no Estado, precisa de investimentos não apenas em equipamentos. O policial civil do Acre está desmotivado pelo baixo salário e oprimido pela corregedoria”, disse um agente, que preferiu ficar no anonimato. A principal reivindicação da categoria é a efetivação de um piso nacional.
Durante o seminário, os líderes sindicais vão apresentar estatísticas que podem evidenciar ‘outras causas da violência’. De acordo com levantamentos do Ministério da Justiça, o Acre lidera o ranking nacional em população carcerária e está em 2º lugar em número de menores internos. “Também vamos fazer uma ‘reflexão’ sobre as 133 mil pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no Acre”, acrescentou Adriano Marques.