A Funai/DF acatou denúncia feita por lideranças da etnia kaxinawa e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade contra a possibilidade de prática de biopirataria realizada na aldeia São Joaquim, na terra indígena do Baixo Rio Jordão. O problema foi identificado há 2 meses. Uma missão feita ao local constatou indícios do crime.
De acordo com a Funai em Brasília, uma pessoa entrou de forma irregular na comunidade kaxinawa alegando ajudar na confecção de um livro. Com isso, teve acesso a um mapeamento de boa parte da flora da região elaborado pelos índios. “Essa pessoa está agindo de forma totalmente irregular”, alerta o assessor interinstitucional da Funai/DF, Francisco Pyanko. A ‘pessoa’ em questão seria Ricardo Pamfilio de Souza, um dos diretores da ONG Anaí (Associação Nacional de Ação Indigenista).
A equipe de A GAZETA telefonou 2 vezes para a sede da Anaí, localizada em Salvador (BA). Ricardo Pamfílio de Souza pertence ao Conselho Diretor da instituição. Por telefone, uma das coordenadoras da ONG explicou que ‘os trabalhos desenvolvidos por Pamfílio no Acre não têm nenhuma relação com a Anaí’. Nos hotéis da região central de Rio Branco, Ricardo Pamfílio não estava hospedado até o fim da tarde de ontem, embora a coordenação da ONG tenha informado que ‘ele está no Acre’.
A coordenação regional da Funai monitora a situação. Instituições policiais foram acionadas para garantir proteção ao patrimônio genético e dar seqüência às investigações. “A Funai tem conhecimento desse problema e já tomou todas as medidas para garantir a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos da floresta”, afirmou o coordenador substituto da Funai no Acre, Juan Scalia. “Não somos contrários à confecção do livro, mas isso deve ser feito respeitando todos os trâmites que prevê a legislação”.
A elaboração do livro na língua kaxinawa mostrando as peculiaridades da fauna e da flora da região é um projeto antigo de Agostinho Kaxinawa, a carismática liderança indígena da Terra Indígena do Baixo Jordão. Para que o trabalho seja referendado, é necessário ter acompanhamento da Funai que possui um trabalho de articulação com várias instituições de pesquisa e ensino. Com isso, atua como parceira em um trabalho de divulgação dos valores presentes na comunidade fazendo a proteção do patrimônio genético e cultural. Normalmente, a Funai tem acesso ao projeto, apresenta à comunidade e, dependendo da natureza do trabalho, aciona a rede de instituições parceiras. Sem esse acompanhamento do órgão do Governo Federal, o trabalho é considerado ilegal.
Há aproximadamente um mês, representantes da Funai/AC alertaram Ricardo Pamfílio sobre as irregularidades que estava cometendo caso insistisse em proceder sem acompanhamento institucional. ‘Uma parte da comunidade apoia a iniciativa, mas outra parte nega apoio’, relata o assessor interinstitucional da Funai/DF, Francisco Pyanko.
O jornal A GAZETA reforça a informação de que tentou contato com Ricardo Pamfílio na sede da instituição da qual é um dos diretores. Procurou nos hotéis da região central de Rio Branco (onde a coordenação da instituição disse que ele estaria), mas nenhum contato foi possível para que pudesse se posicionar sobre a acusação de prática de biopirataria.
Jardim Botânico do Rio de Janeiro também quer fazer livro
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro já está em adiantado processo de confecção de um livro que trata da flora da região do Baixo Jordão. “O processo com o Jardim Botânico é totalmente legalizado, respeitando todos os processos”, deferencia o coordenador substituto da Funai/AC, Juan Scalia.
O acompanhamento institucional da Funai é importante para que a comunidade indígena tenha total acesso e controle à finalidade do que está sendo oferecido à comunidade científica. Não saber para qual fim uma informação é destinada abre possibilidade para registro irregular de patentes ou elaboração de produtos sintéticos partindo de princípios ativos presentes nas plantas da região. E, o que é pior, sem benefício material para a comunidade.