Garantir a produtores, grupos e entidades, das diversas manifestações artísticas, culturais e esportivas de Rio Branco, esse é o objetivo do Fundo Municipal de Cultura. E nessa quinta-feira, 8, a Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil realizou o lançamento do seu edital de 2011, na sede dos Conselhos, no Parque Capitão Ciríaco. Com recurso de R$285 mil, o edital contempla a projetos de Rio Branco nas áreas de Artes, Patrimônio Cultural e Esporte, sendo dividido igualmente para cada área.
Em funcionamento desde 2008, o Fundo Municipal de Cultura é um instrumento de financiamento das políticas públicas municipais nas áreas de Arte, Esporte e Patrimônio Cultural, previsto na Lei nº. 1.676/2007, de 21 de dezembro de 2007, Lei do Sistema Municipal de Cultura. Ele tem como finalidade democratizar o acesso aos recursos disponíveis por meio de editais, definidos pela sociedade civil durante as reuniões do Conselho Municipal de Cultura, efetivando assim a transparência no processo de apoio cultural.
Foi durante a Plenária Integrada do IV Fórum Setorial de Arte e Patrimônio Cultural e III Fórum Setorial de Esporte, realizado no dia 3 de agosto de 2011, no Cine Teatro Recreio, que os conselheiros se reuniram para definir o edital do Fundo Municipal de Cultura que lançado em 2011.
De acordo com decisão definida pelos conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (Comel), o teto para os valores de cada projeto variam de acordo com a área e a sua natureza. Em Arte, os projetos nas naturezas de Formação, Produção, Circulação, Intercâmbio e Manutenção de Grupos e Entidades podem chegar a R$ 15 mil, e R$ 5 mil para Pequenos Apoios. Já em Patrimônio Cultural, a natureza de Eventos (ações integradas) vai até R$ 15 mil, para Formação e Produção o teto é de R$ 10 mil, e para Pequenos Apoios chega a R$ 5 mil. Em Esporte, os projetos de Formação, Produção, Circulação, Intercâmbio e Manutenção de Grupos e Entidades têm o teto R$ 5 mil, e de R$ 2,5 mil para Pequenos Apoios.
Os projetos devem ser apresentados de 15 de setembro de 2011 a 4 de outubro de 2011, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Garibaldi Brasil. O edital e os formulários podem ser encontrados na Fundação Garibaldi Brasil ou baixados pelo blog da instituição (culturarb.blog spot.com) ou no site da prefeitura (www.rio branco.ac.gov.br)
Para apresentar projeto a este edital o proponente deverá estar inscrito no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco (CCM) até o dia 14 de setembro de 2011, e adimplente junto aos Mecanismos de Financiamento do SMC. (Ascom PMRB)