O Tribunal de Contas da União analisa processos que pedem a devolução de pelo menos R$ 30 milhões concedidos por órgãos do Governo Federal em forma de bolsas de estudo de pós-graduação no exterior.
Os valores consideram os 115 processos encaminhados pela CGU ao tribunal em 2010, que envolvem casos de prestação de contas irregular, pessoas que receberam os valores, mas não concluíram os cursos e bolsistas que foram para o exterior e não retornaram ao Brasil. São bolsas de estudos concedidas pelo CNPq (ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e pela Capes (MEC).
No fim de julho, o governo anunciou parceria entre Capes e CNPq, o programa ‘Ciência Sem Fronteiras’, que prevê 100 mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior pra estudantes do nível médio ao pós-doutorado. A CGU apontou irregularidades no relatório de 2010 das tomadas de contas especiais, que são processos instaurados pelos órgãos do governo federal quando os danos ao erário superam R$ 23 mil.
Conforme a Controladoria, os processos foram repassados para julgamento do TCU. Só em 2010, foram 108 processos relativos ao CNPq (que somam R$ 29,5 milhões) e 7 da Capes (R$ 1,3 milhão), totalizando 115 constatações de supostas fraudes.
Tais casos são de bolsas concedidas entre 1999 e 2009, mas os processos foram instaurados apenas no ano passado. Os processos pedem a devolução de, em média, R$ 260 mil – mas há casos de até R$ 500 mil. A maioria deles ainda não foi analisada pelo TCU.
O site do TCU revela que 70 decisões de bolsas da Capes e do CNPq já foram encaminhados e em 2003 e tiveram publicados acórdãos que determinam a devolução de quantias.
Segundo o vice-presidente e diretor de cooperação institucional do CNPq, Manoel Barral Neto, são poucos os casos de fraude envolvendo bolsistas, em comparação com o total de bolsas cedidas. No exterior, segundo ele, foram concedidas 3,2 mil bolsas e 16 casos de estudantes que foram, não voltaram e não ressarciram, ainda, os cofres públicos.
“Quando abre processo, muitos resolvem a situação. A gente tenta negociação mais amigável. Não havendo acordo, a gente manda para o TCU. Quando sentem que ficou sério, negociam. Em grande parte dos casos, há acordo no TCU”, diz Barral Neto. (G1)