Técnicos do Centro Especializado de Assistência Social e do Centro de Atendimento de Programas Sociais (Caps), ambos ligados à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Sem-cas), estiveram ontem, 12, no Terminal Urbano realizando o cadastramento de pessoas que vivem em situação de rua.
A incidência de população em situação de rua é um fenômeno social com causas distintas e abrange pessoas em ciclos de vida variados, o que torna essa população heterogênea e exige formas de atendimento diferenciadas para a promoção de sua inclusão social.
A inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro Único tem, entre outros objetivos, a finalidade de potencializar o acesso dessa população aos programas usuários do CadÚnico e à rede de serviços assistenciais, bem como a produção de informações que contribuam para o aprimoramento da atenção a esse segmento nas diversas políticas públicas.
Considera-se população em situação de rua o grupo populacional que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular. Essa população se caracteriza, ainda, pela utilização de logradouros públicos (praças, jardins, canteiros, marquises, viadutos) e de áreas degradadas (prédios abandonados, ruínas, carcaças de veículos) como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente. Por se tratar de pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social e que têm seus direitos violados diariamente, o cadastramento da população em situação de rua requer tratamento diferenciado.
A ação vem sendo realizada por meio de trabalho articulado entre o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Caps. Essa parceria permite a coordenação das ações de identificação e cadastramento das pessoas em situação de rua, sua inclusão na rede de serviços sociais e nos demais programas usuários do CadÚnico, quando for o caso.
As pessoas em situação de rua estão sendo abordadas e encaminhadas aos postos de cadastramento. Somente em casos excepcionais, nos quais as pessoas se recusem a comparecer ao local indicado para o cadastramento, a entrevista para o preenchimento dos formulários pode ser realizada na rua. Esta ação estará acontecendo durante todo o mês de setembro, em locais que tendem a concentrar um número expressivo de pessoas que se encontram em situação de rua, que são Mercados do Bosque, Elias Mansur, Estação Experimental, 6 de agosto, Praça da Floresta, Albergue Rhuama e Jocum. (Ascom PMRB)