Os deputados estaduais criaram ontem, durante sessão solene, na Assembléia Legislativa (Aleac), a Frente Parlamentar de Consolidação e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado. A intenção é garantir apoio para que os defensores possam atuar na defesa da sociedade.
Proposta pelo deputado Wherles Rocha (PSDB), a sessão solene contou com a participação do defensor público-geral do Estado, Dion Nóbrega Leal, que fez questão de destacar a missão constitucional da Defensoria.
“Nossa atuação é para garantir o acesso à ordem jurídica justa a todos os brasileiros, independente de suas posses e posição social. O defensor público é o único agente estatal que tem por dever propiciar acesso à Justiça de todos os cidadãos”, disse.
Para Nóbrega, a Defensoria Pública tem um papel importante para assegurar os direitos da população, por isso, a criação de uma Frente Parlamentar de Consolidação e Fortalecimento do órgão, garante melhorias para os defensores.
“O fortalecimento da Defensoria Pública representa melhorias para toda população. esse ato tem um significado especial e representa que nosso trabalho é importante para a sociedade”, disse.
O presidente da Aleac, deputado Élson Santiago (PP) lembrou que os defensores públicos exercem um papel importante para assegurar o direito da população, principalmente daqueles que não tem condições de contratar um advogado.
“Para esta Casa é uma alegria muito grande receber os nossos defensores e criar uma Frente de apoio à categoria. Estamos dando um passo importante para o fortalecimento da Defensoria Pública e, conseqüentemente, para garantir melhores serviços para aqueles que buscam apoio dos defensores”, enfatizou.